DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026
EDITAL PARA SELEÇÃO DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS RELACIONADAS A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES PARA PUBLICAÇÃO EM COLETÂNEA DE ARTIGOS “TERRITÓRIOS EM MOVIMENTO: EXPERIÊNCIAS QUE TRANSFORMAM”
RESULTADO PRELIMINAR
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) vem tornar público o resultado preliminar das inscrições no Edital para seleção de experiências exitosas relacionadas a segurança alimentar e nutricional nos municípios cearenses para publicação em coletânea de artigos “territórios em movimento: experiências que transformam. Conforme edital subitem 7.1. Os recurso devem ser enviados para o endereço eletrônico: [email protected] conforme data indicada no item 7.6, por meio de ofício, contendo as razões de recurso de forma clara e objetiva. Não serão aceitos recursos após a data e horário definidos. DIRETRIZ I – Promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com prioridade para as famílias e pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional
| **CLASSIFICAÇÃ ** | O NOME DA EXPERIÊNCIA |
MUNICÍPIO | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 | Programa Segunda Merenda Escolar: Promovendo Segurança Alimentar E Desenvolvimento Da Agricultura Familiar Em Aratuba–Ce |
Aratuba | 100 |
| 01 | Verdejando Encontros, Unindo Gerações E Plantando Sustentabilidade |
Campos Sales | 100 |
| 01 | Da Transferência De Renda Ao Fortalecimento Da Segurança Alimentar: A Experiência Do Programa Massapê Vida Melhor |
Massapê | 100 |
| 01 | Programa Cartão Proteção Social Garantindo Melhorias: Transferência De Renda, Segurança Alimentar E Fortalecimento Da Economia Local No Município De Nova Russas/Ce |
Nova Russas | 100 |
| 02 | Cozinhas Que Transformam: A Articulação Intersetorial Na Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional Em Alcântaras-CE |
Alcântaras | 99,9 |
| 02 | Nutre Cidadania: A Segurança Alimentar Como Porta De Entrada Para A Inclusão Social Em Morada Nova-CE | Morada Nova | 99,9 |
| 03 | Renda Mais Pacujá: Transferência De Renda Como Estratégia Municipal De Combate À Fome E Promoção Da Segurança Alimentar |
Pacujá | 99,8 |
| 03 | Restaurante Popular Paula Francinete Diogenes Baquit: Garantia Do Acesso À Alimentação Adequada E Saudável Em Quixadá – CE |
Quixadá | 99,8 |
| 04 | Oferta De Alimentação Saudável Em Escolas De Alta Vulnerabilidade Social: Desafios E Perspectivas Para A Promoção Da Segurança Alimentar |
Milagres | 99,3 |
| 05 | Cozinhas Ceará Sem Fome Em Varjota: Integração Intersetorial E Acompanhamento Social Como Estratégia De Enfrentamento Às Vulnerabilidades. |
Varjota | 98,5 |
| 06 | Programa Tauá Solidário: Proteção Social E Segurança Alimentar Como Caminhos Para A Emancipação Dos Mais Vulneráveis. |
Tauá | 97,5 |
| 07 | Vale-gás Social De Frecheirinha – Promoção Da Segurança Alimentar E Fortalecimento Da Proteção | Frecheirinha | 96,6 |
| 08 | Ceia Da Esperança E Bazar Solidário: Segurança Alimentar, Acolhimento E Fortalecimento Comunitário Nas Cozinhas Comunitárias De Juazeiro Do Norte |
Juazeiro Do Norte | 96 |
| 09 | Da Emergência À Política Pública: A Experiência Da Cozinha Comunitária De Hidrolândia - Ceará Na Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional Por Meio Da Articulação Intersetorial. |
Hidrolândia | 95 |
| 09 | Do Campo À Mesa: Garantia Da Qualidade Do Leite Como Estratégia De Segurança Alimentar No Município De Sobral – Ce |
Sobral | 95 |
| 10 | Segurança Alimentar Como Instrumento De Inclusão Social: Transformando Vidas No Município De Graça/Ce (Concessão De Cestas Básicas E Melhorias Habitacionais) |
Graça | 89,5 |
| 11 | Gravidez Feliz: Uma Estratégia Intersetorial De Segurança Alimentar, Proteção Social E Atenção À Saúde Das Gestantes Em Senador Sá-Ce |
Senador Sá | 71 |
DIRETRIZ II – Promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados, de base agroecológica, de produção, extração, processamento e distribuição de alimentos;
| CLASSIFICAÇÃO | NOME DA EXPERIÊNCIA | MUNICÍPIO | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 | Compostagem De Resíduos Orgânicos De Cariré: Atitudes Transformadas Em Ações | Cariré | 100 |
| 01 | Canteiros Sustentáveis: Cultivando Alimentos, Saberes E Cidadania Na Rede Municipal De Ensino | Novo Oriente | 100 |
| 02 | Fortalecendo A Agricultura Familiar E A Segurança Alimentar Em Quixadá: A Experiência Do Programa De Aquisição De Alimentos (PAA) |
Quixadá | 99,9 |
| 03 | Sementes Do Futuro: Alimentando Vidas | Carnaubal | 99 |
| 04 | Casa De Sementes Como Estratégia De Fortalecimento Da Agricultura Familiar E Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional No Município De Forquilha – Ce |
Forquilha | 98 |
| 05 | Bodega De Oportunidades: Articulação Intersetorial Como Estratégia De Fortalecimento Da Segurança Alimentar E Nutricional Em Sobral – Ce |
Sobral | 96 |
| 06 | Feira Da Agricultura Familiar: Promovendo Segurança Alimentar, Geração De Renda E Desenvolvimento Local No Município De Mucambo – Ceará |
Mucambo | 94,5 |
| 07 | Elas Fazem Milagres: Segurança Alimentar, Inclusão Produtiva E Empoderamento Feminino Como Estratégias De Superação Da Vulnerabilidade Social. |
Milagres | 88,8 |
DIRETRIZ III – Instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada;
| **CLASSIFICAÇÃ ** | O NOME DA EXPERIÊNCIA |
MUNICÍPIO | RESULTADO |
|---|---|---|---|
| 01 | Caravana Do Nutrir Em Quixadá: Educação Alimentar E Nutricional Como Estratégia De Promoção Da Segurança Alimentar E Nutricional |
Quixadá | 100 |
| 02 | Projeto Educar Para Nutrir: Educação Alimentar E Transformação Social Em Maracanaú-CE |
Maracanaú | 98 |
| 03 | Garantia Do Direito À Alimentação Na Terceira Idade: Refeições Saudáveis E Monitoradas No Cras De Groaíras – Ce | Groaíras | 95,5 |
| 04 | Meruoca Que Alimenta: Construção Participativa Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional Por Meio De Um Encontro Intersetorial |
Meruoca | 93 |
| 05 | Ceará Sem Fome Em Reriutaba-CE: O Acompanhamento Familiar Como Estratégia Para O Fortalecimento Dos Vínculos E Redução Da Insegurança Alimentar |
Reriutaba | 91,5 |
| 06 | Segurança Alimentar E Nutricional Como Instrumento De Promoção Da Cidadania: A Experiência Intersetorial Do CRAS De Santana Do Acaraú Na Garantia Do Direito Humano À Alimentação Adequada |
Santana Do Acaraú | 90,5 |
| 07 | Fortalecendo A Autonomia Das Famílias: Do Benefício Ao Protagonismo | Farias Brigo | 88 |
| DIRETRIZ V– F alimentar e nutric |
ortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde, de mo ional; |
do articulado às dem | ais ações de segurança |
| **CLASSIFICAÇÃ ** | O NOME DA EXPERIENCIA |
MUNICÍPIO | RESULTADO |
| 01 | Programa Mãe Acolhida: Intersetorialidade, Segurança Alimentar E Proteção À Primeira Infância No Município De Potengi-CE. |
Potengi | 99 |
| DIRETRIZ VIII | – Monitoramento da realização do direito humano à alimentação adequada. | ||
| **CLASSIFICAÇÃ ** | O NOME DA EXPERIENCIA |
MUNICÍPIO | RESULTADO |
| 01 | Monitoramento Das Cozinhas Solidárias Como Estratégia De Enfrentamento À Insegurança Alimentar No Município De Pires Ferreira – Ce |
Pires Ferreira | 100 |
| 02 | Instrumental De Diagnóstico Familiar De Segurança Alimentar E Nutricional: Fortalecendo A Vigilância Socioassistencial E A Identificação Precoce Da Insegurança Alimentar No Município De Jaguaretama–Ce. |
Jaguaretama | 99 |
| 03 | Fortalecimento Da Segurança Alimentar E Nutricional Em Sobral Por Meio Da Atuação Intersetorial E Ações Descentralizadas Do Conselho Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional(Consea) |
Sobral | 95,5 |
Fortaleza, 17 de agosto de 2026; Augusta Brito de Paula - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 18 de agosto de 2026. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 22/2026 IG Nº1470804
PROCESSO Nº : 47001.013572 / 2026-50 OBJETO: Aquisição de material de expediente – pasta suspensa, caixa arquivo papelão e polionda. JUSTIFICATIVA: Justificamos que a aquisição dos itens visa manter a organização e a gestão documental no âmbito desta administração. VALOR GLOBAL: 7.750,00 ( Sete mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30157 47100001.08.122.421.20205.03.339030.1.5009100000.0.