DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

115

ANEXO QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°091/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº095/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor DARIO MACEDO LIMA** , mat. 3000357-8, ocupante do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade João Pessoa-PB, no período de 08 a 11/09/2026, com o objetivo de participar de reuniões técnicas e institucionais e discutir o desenvolvimento de projetos e o fortalecimento de parcerias entre a Universidade Federal da Paraíba- UFPB e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME. As despesas da viagem serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº 35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 17 de agosto de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº096/2026 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados, durante o mês de SETEMBRO/2026: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, 42 tipo A e Regina Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4, 42 tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2025/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: L M TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVIÇOS E COMERCIO S.A . V – ENDEREÇO: RUA DA ALFAZEMA, Nº 761, EDIF. IGUATEMI BUSINESS E FLAT, SALA703 – 7 ANDAR; BAIRRO: CAMINHO DAS ÁRVORES; CEP.: 41.820-710; SALVADOR-BA. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COGERH, nas justificativas constantes do Processo Administrativo NUP nº 29012.005588/2026-88 e na autorização da autoridade competente. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo ao Contrato nº071/2025 , correspondente à inclusão de 04 (quatro) veículos tipo pick-up 4x4, cabine dupla, zero quilômetro, permanecendo inalteradas as especificações técnicas, condições de execução, obrigações e demais cláusulas do contrato original. IX- VALOR DO ADITIVO: O valor anual correspondente ao acréscimo é de R$ 368.408,64 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos) o valor global do Contrato passa de R$ 2.763.064,80 para R$ 3.131.473,44. X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de vigência do Contrato nº 071/2025, que se encerra em 03 de novembro de 2026. de 2025, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 071/2025/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 22/07/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Tercio Dantas Tavares e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Flávia de Castro Ferreira e Simara Camargo Fernandes / CONTRATADA. Carlos Augusto Goes Mota ASSISTENTE JURÍDICO

Publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0359/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARCELA MOURA FRANCA DO CARMO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular CRISTINA FIGUEIREDO SAMPAIO FACANHA, em virtude de Férias, no período de 26 de Agosto de 2026 a 04 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Tania Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1336/2025 PROCESSO Nº24001.026336/2026-06 PRÉ-RESERVA 1465025000

ESPÉCIE: DOC. Nº 584/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1336/2025; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA; ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA (COOCIRURGE) ; ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 125 e 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: efetivar o acréscimo e o reajuste do Contrato nº1336/2025 , cujo objeto é a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 332.470,05 (trezentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: A MESMA; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 12/08/2026; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO