DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº03/2024 NUP 24001.051723/2026-72 PRÉ-RESERVA 1466591000

I - Doc. Nº 14/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; III-OBJETO: prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 03/2024, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, mediante apoio financeiro, para a realização de procedimentos médico hospitalar aos usuários do SUS; IV-DA VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 20 de setembro de 2026 e findando em 20 de setembro de 2027; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 14/08/2026; VIII–SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e João Luís França.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/00319

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ANALISTA DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA A REDE DE SAÚDE - SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260076 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.114089/2025-13. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH; ITEM:1;2096285 - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA - SERVICO DE ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA, SEMANA DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs.: QUANT.:60.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0900 ; ITEM:2;2096295 - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA - SERVICO DE ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA, SEMANA NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.:5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,5000 ; ITEM:3; 20963010 - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA - SERVICO DE ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DIURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.:13.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; ITEM:4; 20963110 - ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA - SERVICO DE ANALISTA DE PATOLOGIA CLINICA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO, UNIDADE 1.0 MEDIDA-- Obs.: QUANT.:3.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260076. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/29475

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SISPACK MEDICAL LTDA; HILLMANN E GERMANO COMERCIO E SERVICOS LTDA; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260107 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001000/5752. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA: ITEM: 2; 10624510 - INTEGRADOR QUIMICO, INDICADOR QUIMICO TIPO 5, EM PACOTE DESAFIO DE PROCESSO DDP, PARA MONITORAR CARGAS ESTERILIZADAS POR CALOR UMIDO EM AUTOCLAVES EM CICLOS DE 121°C A 135°C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000; CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 1025044 - INDICADOR, QUIMICOS TIPO 1 FITA TESTE PARA AUTOCLAVE, PARA MONITORIZACAO EXTERNA DA EXPOSICAO DOS PACOTES AO AGENTE ESTERILIZANTE CALOR UMIDO NAS AUTOCLAVES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2800; SISPACK MEDICAL LTDA: ITEM: 4; 1062335 - INDICADOR, BIOLOGICO ADICIONADO E UMA UNIDADE DE INDICADOR QUIMICO TIPO 5, EM PACOTE DE DESAFIO DE PROCESSO, DDP, PARA MONITORAMENTO DA MORTE MICROBIANA E ALCANCE DOS PARAMETROS CRITICOS NAS AUTOCLAVES EM CICLOS DE 121°C A 135°C, INDICADOR BIOLOGICO CONSTITUIDO POR DISPOSITIVO TERMORRESISTENTE ABRIGANDO AMPOLA LACRADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER A INCUBADORA; QUANT.: 3.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0000; HILLMANN E GERMANO COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 5; 1399759 - INDICADOR, DISPOSITIVO TIPO SWAB PARA VERIFICACAO DA LIMPEZA DE DISPOSITIVOS MEDICOS POR RESIDUOS DE PROTEINA, SENSIBILIDADE PARA DETECTAR, NO MINIMO 3 MICROGRAMAS DE RESIDUOS DE PROTEINAS NA SUPERFICIE TESTADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs:. ACOMPANHADO (QUANDO APLICÁVEL) DE LEITORA / INCUBADORA; QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,3000; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 10624310 - INTEGRADOR QUIMICO, INDICADOR QUIMICO TIPO 5, MONITORAR O ALCANCE DOS PARAMETROS CRITICOS DO PROCESSO DENTRO DOS PACOTES ESTERILIZADOS POR CALOR ÚMIDO EM AUTOCLAVES EM CICLOS DE 121°C A 135°C, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 210.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250776; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 665/2026

PROCESSO Nº24001.038409/2024-32, PRÉ-RESERVA 1391680000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF; CONTRATADA: FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de INSUMOS PARA OFTALMOLOGIA , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$20.400,00 ( Vinte mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000 .1.30 - 18700; 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 20214; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 14/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E BRUNO DE CARVALHO SENA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO