DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 775/2026 PROCESSO Nº24001.061440/2026-39 PRÉ-RESERVA 1467117000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SAFE SUPORTE À VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL:R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Felipe Andrade Gama de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 799/2026 PROCESSO Nº24001.022803/2026-11 PRÉ-RESERVA 1451256000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.867,00 (doze mil e oitocentos e sessenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 13/08/2026; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 815/2026 PROCESSO Nº24001.008852/2026-41 PRÉ-RESERVA 1463046000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar** , conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19835.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 20501.24200204. 10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e José Sales Silveira D’Ameida.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 816/2026 PROCESSO Nº24001.064087/2026-49 PRÉ-RESERVA 1468138000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação VALOR GLOBAL:R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Marcia Salles.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 824/2026 PROCESSO Nº24001.063506/2026-25 PRÉ-RESERVA 1468436000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 77.170,00 (setenta e sete mil e cento e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Alessandra da Silva Agarez;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 862/2026 PROCESSO Nº24001.059130/2026-54 PRÉ-RESERVA 1467890000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar (FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL - PP) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$77.521,50 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31053 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 31319 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 17/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e João Luiz Nogueira de Deus.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO