DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026 121
PORTARIA ESP Nº275/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004031/2026-97. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº275/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALORTOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Gleydson Fabrício de Freitas Menezes Matrícula Nº 3001790-0 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu |
03, 04 e 05 de Agosto de 2026 | 20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº276/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003607/2026-07. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº276/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denise de Fatima Fernandes Barbosa Matrícula Nº 3001884-2 |
Mestre | 70,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu |
03, 04 e 06 de Agosto de 2026 | 20hs | 1.400,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº277/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.005994/2026-16. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº277/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ellen Karoline Pereira Silva Matrícula Nº 300062-8-3 |
Especialista | 60,00 | Oficina de Preparação para Elaboração da Prova |
11, 12, 13 e 14 de agosto de 2026 | 30hs | 1.800,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº279/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003042/2026-50. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº279/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Úrsula de Sousa Caminha Matrícula Nº 30009827 |
Especialista | 60,00 | Oficina de Cartografia dos Processos Produtivos Formais e Informais |
11 e 12 de Agosto de 2026 | 16hs | 960,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº280/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.003606/2026-54. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº280/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jayranne Mara Santana dos Santos Matrícula Nº 30005546 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
03, 05 e 07 de Agosto de 2026 | 20hs | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº281/2026 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004039/2026-53. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de agosto de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº281/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
| NOME/CARGO/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ | CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jean Carlos Facundo Ferreira Matrícula Nº 300261-6-0 |
Especialista | 60,00 | Curso de Aperfeiçoamento para Construção de Protocolos de Regulação de Urgência do Samu. |
03, 04 e 05 de Agosto de 2026 | 20hs | 1.200,00 |