DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°07/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006573/2026-02, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°07/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA SERTÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°08/2026

A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente Dr. LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, CPF Nº 678.XXX.XXX-20, tendo em vista os elementos contidos no NUP 24022.006572/2026-50, resolve, com fundamento no art. 136, caput da Lei n° 14.133/2021, realizar o Apostilamento ao Contrato n°08/2026 , firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA IOLA COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA, para incluir a seguinte dotação orçamentária:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contida no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº483-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de aPOIAR A COAFI, COMO MOTORISTA, em diligências administrativas relacionados aos convênios nº 920756/2021 (CBMCE) e 01/2025 (Prefeitura de Irauçuba)., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 590/2026, Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e §1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe I, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de agosto de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº483-D/2026-GS, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº2632/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados conforme indicado no anexo único desta Portaria, a partir 01/07/2026, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 2519/2025-GS, republicada no DOE de 22/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2632/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº2639/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de deslocar-se da Base CIOPAER Fortaleza-CE, a fim de compor escala de serviço na Base CIOPAER Juazeiro do Norte-CE, conforme NUP 10001.012229/2026-88, concedendo-lhe diárias, de acordo com o art. 1º; §1º do art. 2º; inciso II do §2º do art. 4º; art. 8º; art. 12 e seu §1º; arts. 14, 16 e 21; Classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com os valores reajustados pela Portaria nº 09/2026-SEPLAG, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2639/2026-GS DE 13 DE AGOSTO DE 2026