DOE 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº156 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.PE.SME/2026 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado no dia 08 de Setembro de 2026 às 09:30hrs (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.PE.SME/2026 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de alimentos preparados tipo lanches, refeições e afins, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE , conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 21 de Agosto de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2026-FG – O Município de Crateús/CE, por meio do Pregoeiro, torna público o Termo de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE037/2026FG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Crateús/CE, em razão de alterações no Termo de Referência, revisão dos preços de referência e complementação do ETP. Início do Recebimento das Propostas: 24/08/2026; Data Final para Recebimento das Propostas: 04/09/2026, às 08h29min; Início da Sessão Pública: 04/09/2026, às 08h30min. Local: M2A Compras – https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Termo de Adendo e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Crateús-CE, 21 de Agosto de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro do Município de Crateús/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 01.12/2021-01CPI – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 001.12/2021-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional N° 01.12/2021-01CPI, que tem como OBJETO a Contratação de empresa para supervisionar a execução das obras constantes do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental de Itapipoca/ CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADO(A): ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS – LTDA. ADITIVO DE VALOR: Valor Acrescido em R$: 683.591,76 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Quinhentos e Noventa e Um Reais e Setenta e Seis Centavos) - Correspondente a 4,04% (Quatro Virgula Zero Quatro por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS – LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Liana Albuquerque Barbosa Gadelha. ASSINA PELA CONTRATANTE:** Antônio Vitor Nobre de Lima.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00009.20260414/0002-46 - Contrato Nº 0626CE - Origem: Concorrência Pública Nº 0626CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: Construtora Feitosa Ltda. CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 5.239.986,90 - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.019 - 44905100. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Representantes: Construtora Feitosa Ltda. CNPJ nº 14.283.887/0001-87 - Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Educação - Acleriana Mota Ferreira. Ipaporanga/CE, 21 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de setembro de 2026, às 09h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 1708.01/2026-PE, com o Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de equipamentos, visando melhoria de índices do Município e o cumprimento de metas estabelecidas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de agosto de 2026. Mayrla Keyla da Costa Barroso - Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Edital de Credenciamento Nº 004/2026 - Secretaria de Saúde. O Município de Irauçuba torna público o Edital de Credenciamento nº 004/2026, que tem como objeto o Credenciamento de empresa para prestação de serviços clínicos e hospitalares de procedimento cirúrgicos e exames de média e alta complexidade (preços da tabela SUS de procedimentos cirúrgico) para atendimento de pacientes do Município de Irauçuba - CE. Recebimento da Documentação: Através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio www. bllcompras.org.br, no período de 21 de agosto de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Informações: [email protected]. Irauçuba/CE, 21 de agosto de 2026. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SED , torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.025/2026-PE , que tem como objeto é o AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24 de agosto de 2026 até o dia 04 de setembro de 2026 , às 08h00min. Abertura das Propostas: 04 de setembro de 2026, às 08h 30min (Horário de Brasília). Raimundo Soares Ramos Júnior - Secretário de Educação de Maranguape/CE, em 20 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0626CE. Adjudicado e Homologado em 03/08/2026, em favor da licitante vencedora: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de uma Creche no Município de Ipaporanga/CE - Valor Total: R$ 5.239.986,90 - Programa de Trabalho: 0902.12.365.0221.1.019 - 44905100. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Acleriana Mota Ferreira, Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. Torna público, que no próximo dia 10 de setembro de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrencia, nº. 0308.01/2026-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e implantação de estrada vicinal de ligação de Junco Manso a Serra do Mucuripe no Município de Morrinhos/CE, conforme Convênio Nº 062/CIDADES/2026, MAPP 6143. Informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de agosto de 2026. Raimundo Nonato Rocha - Secretária de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Chamamento Público N° 010.2026. As Secretarias Municipais, tornam público aos interessados que que se encontra aberto Processo Administrativo Auxiliar para Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor e eletricista. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 21 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico a Licença por Adesão e Compromisso - LAC nº 009/2026 para pavimentação em piso pré-moldado intertravado, localizada no Município de Jijoca de Jericoacoara, na Rua Principal da localidade de Borges. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.