DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: EDCC3339
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 226/2026/SAS
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor GENIVAL PONCIANO DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Brejo Santo-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento no INSS, no dia 22 de julho de 2026, localizado na Rua Coronel Nicodemos, 61 – Centro –Brejo Santo – CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL , 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Barbalha-Ce, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Encontro Territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN, que acontecerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel das Fontes, CE-386, s/n, Caldas - Barbalha/CE.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 22 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025.
§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Socia
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 100F794F
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 225/2026/SAS
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 03 de agosto de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
Portaria 004/2025
Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4478C631
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária, que se deslocará para a cidade de Juazeiro do Norte, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuários do SUAS para realizar atendimento na Justiça Federal e INSS, no dia 27 de julho de 2026, localizado na cidade de Juazeiro do Norte-CE.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 227/2026/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 26/08/2025;
RESOLVE:
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 80,00 (Oitenta Reais) da Diária.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretária de Assistência Social de Altaneira, em 27 de julho de 2026.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 977/2025, a Senhora LUCYLENE NONATO LEITE , ocupante do cargo de Gerente do Programa Auxilio Brasil, 02 (duas) diárias, que se deslocará para a cidade de Barbalha-Ce, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social, para participar do evento: Encontro Territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN, que acontecerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel das Fontes, CE-386, s/n, Caldas - Barbalha/CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 80,00 (Oitenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 160,00 (Cento e Sessenta Reais) das Diárias.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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