DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, a fim de participar da ―Reunião com prefeitos para a apresentação da proposta de transporte sanitário para radioterapia e hemodiálise para municípios‖, evento que ocorrerá neste dia 06 de agosto de 2026, no Auditório da APRECE, em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) das diárias.
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, que correspondem ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, onde participará da ―Reunião AMPLIADA‖, evento que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2026, na Escola de Saúde Pública do Ceará.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocento e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocento e quarenta reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de agosto de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de agosto de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal De Administração E Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4DE1C09B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0102/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 7589A835
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0104/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 3 (três) diárias para a cidade de Crato/CE, a fim de participar do 4º Seminário Unidades de Conservação da ABRAMPA, que ocorre nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de agosto de 2026.
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, RICARDO BOTELHO RUFINO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, 1 (uma) diária, além de 2 (duas) meias-diárias, que corresponde ao deslocamento até a cidade de Fortaleza/CE, a fim de participar do evento ―Conexão Confederação Nacional dos Municípios – CNM – Qualifica. Eixo Meio Ambiente e a importância do município na implantação de políticas locais e regionais no tocante ao licenciamento municipal ambiental e urbanístico‖, que acontecerá no dia 10 de agosto de 2026, no Hotel Sonata em Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 420,00 (quatrocento e vinte reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 840,00 (oitocento e quarenta reais) das diárias.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA
Secretário Municipal De Administração E Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A7B2AA91
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0103/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F827090A
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SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 224/2026/SAS