DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diária, a fim de participar da 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR – CARIRI, evento que acontece no dia 08 de julho de 2026, na Faculdade CECAPE, Av. Padre Cícero, n 3 917, São José, Juazeiro do Norte/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de julho de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal De Administração E Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 231D52EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0098/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (duas) diárias, a fim de participar do ―Encontro Territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN‖, evento que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel das Fontes, s/n, Caldas, Barbalha/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F2E0A69A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0100/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

RESOLVE :

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, JANAINNY DUARTE DE ALENCAR, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 (uma) diária, a fim de participar da Oficina de pré-tutoria 5.1 eixo APS – Monitoramento e Avaliação da Planificação da Atenção à Saúde, neste dia 28 de julho de 2026, na Faculdade UNIFAMEC, Crato/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 130,00 (cento e trinta reais) da diária.

Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANNE DANIELLE FREIRE, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2 (duas) diárias, a fim de participar do ―Encontro Territorial de Integração SUAS, SUS e SISAN‖, evento que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Hotel das Fontes, s/n, Caldas, Barbalha/CE.

§1°. O valor integral da diária é de R$ 130,00 (cento e trinta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) das diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de agosto de 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2026.

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6CB610C6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0099/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal De Administração E Finanças

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B4A37D7F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0101/2026/SMF

FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;

RESOLVE :

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