DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0368, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 0368, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia, a servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a servidora abaixo discriminada, para ocupar o cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
| SERVIDORA | CARGO | ESCOLA |
|---|---|---|
| Maria Marília Alves da Silva | Diretora de Apoio Pedagógico | E.E.F.T.I. Padre João Antonio |
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, a senhora, ANA KÉSIA ALCÂNTARA SOARES, ocupante do cargo de PREFEITA MUNICIPAL, 3 (três) diárias, além de 1 (uma) meia-diária, que correspondem ao deslocamento à cidade de Fortaleza/CE, a fim de comparecer à SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) e à Casa Civil, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo a meia-diária fixada em R$ 300,00 (trezentos reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , 24 de agosto de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 6132F109
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 155/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , a servidora FRANCELMA PAULO DE OLIVEIRA , portador de RG nº 200801046238-0 SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 264.111.738-00, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 20 de agosto de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 24 de agosto de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9FC2EECA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0095/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de julho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3B0125D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0096/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
RESOLVE :
Art. 1°. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1° da Lei n° 977/2025, ao senhor, ANTÔNIO JÚNIOR DE CARVALHO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 1 (uma) diária, para a cidade de Fortaleza/CE, a fim de acompanhar a prefeita municipal, que cumpre agenda neste dia 28 de julho de 2026, na capital Fortaleza/CE.
§1°. O valor integral da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme disposto no Anexo Único da Lei Municipal n° 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Administração e Finanças autorizado a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) da diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de julho de 2026.
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F4A9A6E6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 0097/2026/SMF
FRANCISCO DÁRIO CAVALCANTE MOTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTOR DO FUNDO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N° 977 de 26/08/2025;
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