DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : 3P'S EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.262.099/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA : JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CPF: 023.031.103-27 .

ARATUBA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1DC5EB24

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - EXTRATO CONTRATUAL ° 2026.08.18.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.18.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº 19.255.771/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 1.230,89 (MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 18/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº 806.541.773-68 . PELA CONTRATADA : THIAGO PINHEIRO PAIVA – CPF: 646.514.873-00 .

ARATUBA/CE, 18 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8C945BDE

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA EXTRATO CONTRATUAL CONTRATUAL N° 2026.08.20.04. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.20.04 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURIDICA OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : MERITHA LTDA - CNPJ Nº 63.860.367/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 48.649,50 (QUARENTA E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/08/2026 À 20/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA. PELA CONTRATADA : LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA .

ARATUBA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 02FE8A18

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – CEARÁ- EXERCÍCIO 2023 – PROCESSO Nº 02677/2024-1

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - CEARÁ

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica APROVADA a Prestação de Contas Anual de Governo da Prefeitura Municipal de Arneiroz, de responsabilidade do então Prefeito Municipal Sr. Antônio Monteiro Pedrosa Filho, exercício 2023 – Processo nº 02677/2024-1

Art. 2º - O Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, proferiu Parecer Prévio de nº 15/2026, após regular tramitação das contas de que trata o artigo anterior, pela sua desaprovação, sendo o mesmo encaminhado para julgamento pela Câmara Municipal de Arneiroz – Ceará, que editou o presente e obteve-se a APROVAÇÃO , modificando o Parecer do TCE.

Art. 3º - Seja encaminhada cópia da presente decisão ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e ao Ministério Público para o devido conhecimento.

Art. 4˚ - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das sessões da Câmara Municipal de Arneiroz-CE, 11 de agosto de 2026.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO Presidente

Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 4BB2667D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2026-CH. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. EMPRESAS: 1. VITAMEDICA, CNPJ Nº. 43.999.091/000123 . VALOR GLOBAL: R$ 120.240,00 (CENTO E VINTE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS) . 2. BEM VIVER CLÍNICA DE ESPECIALIDADES LTDA, CNPJ N° 53.373.051/0001-25 . VALOR GLOBAL: R$ 355.190, 40 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA MIL E QUARENTA CENTAVOS) . 3. PEDIATRICE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA, CNPJ Nº.

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