DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: BB5E24C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - CHEFIA DE GABINETE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.02 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 11.417.068/0001-97. VALOR GLOBAL: R$ 158.400,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/08/2026 À 10/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAÚJO – CHEFE DE GABINETE. PELA CONTRATADA : ANTONIO LAIRTON JUCA PEREIRA – CPF: 495.303.053-20.

ARATUBA/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A5E0ABA5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP - CHEFIA DE GABINETE.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.10.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: FM LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 54.985.140/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 140.640,00 (CENTO E QUARENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 10/08/2026 À 10/08/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FABIANO DA SILVA ARAUJO – CPF: 003.046.333-56 – CHEFE DE GABINETE. PELA CONTRATADA : FELIPE MACIEL DA SILVA – CPF: 098.144.813-51.

ARATUBA/CE, 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D191E380

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 2026.02.20.01 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025, CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ: 09.586.891/0001-84 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato

originalmente avençado. VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 19/02/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – ORDENADOR DE DESPESAS/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela empresa CONTRATADA: RAIMUNDO ERIDON SOUSA .

Aratuba 20 de Agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 55903D2B

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.09.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2024.02.09.01. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 016/2023-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/08/2026 a 03/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Francisco José Belarmino Martins, CPF Nº 973.885.213-72; EMPRESA: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Representante legal, o Sr. Antônio Claudiney de Sousa Barbosa - CPF: 072.278.693-00.

Aratuba/CE, 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6FFF4DB5

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO CONTRATUAL CONTRATUAL N° 2026.08.20.03. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.20.03 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDS. ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : T PINHEIRO PAIVA LTDA - CNPJ Nº 19.255.771/0001-58. VALOR GLOBAL: R$ 1.288,18 (MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 20/08/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 806.541.773-68 . PELA CONTRATADA : THIAGO PINHEIRO PAIVA – CPF: 646.514.873-00 .

ARATUBA/CE, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A8AE597E

GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.08.20.02. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026 - PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.20.02 .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18