DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR GLOBAL : R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.242.0130.2.050.0000 – Centro de Referência e Acompanhamento da Saúde das Pessoas Atípicas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 350FE90B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO - N° 06.001/2026-CH

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO - N° 06.001/2026-CH

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.08.001/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2026.08.20.001

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 24.08.001/2026 - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2026.08.20.001. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Presidente da Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 46.561.910/0001-44. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na participação de vereadores no X Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, que será realizado entre os dias 26 a 29 de agosto de 2026, no Auditório UFAL (Universidade Federal de Alagoas) - Piranhas/AL, através da Câmara Municipal de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato : de 01 (um) mês. Signatários : Dorivan Amaro dos Santos e Mario Lucas Pessoa Uchoa Cavalcanti Ferreira.

Data de Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2026.

CONTRATO Nº. 2026.08.05.06 - ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO SOB O N° 06.001/2026-CH. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADO: ANGELA TAINA FREITAS ARAÚJO, CPF Nº. 057.739.093-75. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR GLOBAL : R$ 50.400,00 (CINQUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.242.0130.2.050.0000 – Centro de Referência e Acompanhamento da Saúde das Pessoas Atípicas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 10388509

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO - N° 06.001/2026-CH

EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO - N° 06.001/2026-CH

CONTRATO Nº. 2026.08.05.07 - ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO SOB O N° 06.001/2026-CH. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATADO: ISABELY CRISTINA LIMA LINS, CPF Nº. 058.965.743-71. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CONTRATAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . VALOR GLOBAL : R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.242.0130.2.050.0000 – Centro de Referência e Acompanhamento da Saúde das Pessoas Atípicas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – P. Física. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES . DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A08E6D55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Publicado por: Maria Das Graças Costa Dantas Código Identificador: 75245D72

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.02/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.30.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.02/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.30.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na recuperação de crédito do SUS em favor do Município, com base nos índices estabelecidos na tabela TUNEP ou IVR, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência/Projeto Básico), nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato firmado em 15 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Thales Catunda de Castro.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 34023F95

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.07.03/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.30.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 15.07.03/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.30.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e a empresa THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro na recuperação das receitas de IRRF incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência/Projeto Básico), nos quais a Contratada sagrou-se

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