Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2026 · pág. 22

DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

vencedora. Contrato firmado em 15 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de julho de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Thales Catunda de Castro.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de julho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 37A4B8AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO E DE PROSSEGUIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.05.27.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento do Recurso e de Prosseguimento. Concorrência Eletrônica n° 2026.05.27.1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, deferimento do recurso interposto pela empresa: 3D CONSTRUCOES LTDA, restando habilitada, alterando o julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.05.27.1. Aproveitamos também para marcar a data a abertura das propostas de preços e possíveis lances das empresas habilitadas para o dia 26 de agosto de 2026 às 09:00 horas. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria.

Barbalha - CE, 24 de agosto de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A63C078A

CPF: 101.xxx.xxx-72

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLICADA NO ÁTRIO MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de agosto de 2026.

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA Secretário de Juventude e Esportes

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 501A5A77

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA Nº 18.08.002/2026

PORTARIA Nº 18.08.002/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO DO PROJETO ESTAÇÃO JUVENTUDE

Antônio Hamilton Ferreira Lira , Secretário Municipal de Juventude e Esportes do município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR , comissão examinadora do edital de chamamento do projeto Estação juventude, para credenciamento das Organizações da Sociedade Civil para realização das atividades do referido projeto, com atividades esportivas, culturais e capacitações para a juventude no município de Barbalha para 2026

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Antônio Fernando da Silva CPF: 445.xxx.xxx-49

José Airton Silva Coelho CPF: 032.xxx.xxx-67

Francisco Felisberto da Fonseca

CPF: 101.xxx.xxx-72

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE PORTARIA Nº 05.08.001/2026

PORTARIA Nº 05.08.001/2026 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO EDITAL DE CHAMAMENTO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR , comissão examinadora do edital de chamamento calendário esportivo, para credenciamento das Organizações da Sociedade Civil para realização das atividades esportivas no município de Barbalha para 2026

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Antônio Fernando da Silva CPF: 445.xxx.xxx-49

José Airton Silva Coelho CPF: 032.xxx.xxx-67

Francisco Felisberto da Fonseca

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLICADA NO ÁTRIO MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 18 de agosto de 2026.

ANTÔNIO HAMILTON FERREIRA LIRA

Secretário de Juventude e Esportes

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8905FF02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE

˚005/2026.

O Município de Barroquinha, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal o Sr. Jaime Veras Silva Filho , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO dos aprovados no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Barroquinha, realizado sob o Edital n˚ 001/2023 , cujo resultado final foi homologado pelo Decreto n° 198/2024 de 24 de abril de 2024, e prorrogado pelo Decreto n° 081/2026 de 23 de abril de 2026, conforme normas e condições estabelecidas no referido instrumento editalício.