DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Os candidatos devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha , situado à Rua Lívio Rocha Veras, 549, centro, Barroquinha-Ce, de segunda a sexta das 8:00h às 14:00h dentro do prazo legal de 10 (dez) dias corridos a contar da data desta publicação a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o dital 001/2023 - – – Item 9 – documentos pessoais (obrigatório apresentar os originais para conferência e 2 (duas) cópias autenticadas para entregar) .

Após a entrega da documentação, o candidato será convocado para a realização do exame ocupacional de saúde mediante avaliação médica em data a ser previamente comunicada e para posterior nomeação, para imediato exercício da função para a qual logrou ser aprovado.

Os demais candidatos aprovados dentro das funções ofertadas no referido concurso serão convocados na medida em que ocorra a carência da respectiva função por parte do Município de Barroquinha, obedecendo-se inarredavelmente a ordem de classificação, de acordo com as necessidades de excepcional interesse público, sujeitando-se às normas do município.

O convocado que não aceitar a vaga disponível ofertada na ocasião da sua convocação deverá preencher e assinar o termo de desistência localizado no ANEXO II, fornecido pelo Município de Barroquinha/CE e encaminhá-lo pessoalmente ou por meio de procurador com procuração e firma reconhecida em cartório para

Departamento de Recursos Humanos, na Prefeitura Municipal de Barroquinha , situado à Rua Lívio Rocha Veras, 549, centro, Barroquinha-Ce .

O convocado que não apresentar a documentação integral exigida, conforme - - Item 9 do EDITAL N° 001/2023 , no prazo inadiável da convocação, será automaticamente eliminado e dado como desistente , possibilitando a convocação do próximo candidato imediatamente classificado, conforme lista já publicada e, por fim, dos classificáveis existentes. Não será recebida documentação parcial de candidato e nem possibilitada a apresentação posterior dos documentos ausentes. A documentação prevista no CAPÍTULO XII - - Item 9 do EDITAL N° 001/2023 , deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante apresentação de procuração impressa e assinada pelo outorgante, com firma reconhecida em cartório.

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 5759E4DE

GABINETE PORTARIA N° 096/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANCADA DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 006-2026-SECULT – PARA MAESTRO DA BANDA DE MÚSICA DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, IX e XIII da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 006-2026-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha;

RESOLVE:

Art. 1° - Criar a Bancada de Seleção do Processo Seletivo Edital nº 003-2024-SECULT – Processo Seletivo Simplificado para Maestro da Banda de Música do Município de Barroquinha.

Art. 2° - A Bancada de Seleção será composta pelos seguintes membros:

I – 03 (três) Representantes da Secretária Municipal da Cultura Segue os dados dos referidos representantes, formalizados previamente por ofícios da devida instituição, na forma a seguir: Membro da Secretaria Municipal da Cultura

Joanna de Souza Venâncio – CPF: 657.437.843-53 Maria Elizangela Rocha de Sousa – CPF: 958.126.103-63 Samila dos Santos Sousa – CPF: 601.267.223-31

Art. 3° - Ocorrendo alteração de membros por quaisquer motivos, deverá ser realizada por meio de nova portaria, ficando esta revogada tacitamente.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, sendo revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se Ciência.

Barroquinha-Ce, 24 de Agosto de 2026.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal de Barroquinha

ANEXO I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2026 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (ÁREA III) HISTÓRIA E GEOGRAFIA

VIGIA – ÁREA II

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 22 dias do mês de março, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por:

Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 614F9BBF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082401/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 28 de agosto de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23