DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) SAMARA BATISTA RICARTE, brasileiro(a), portador(a) inscrito(a) no CPF sob o nº *.984.013-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 03 de agosto de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 78376C9E

de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

G C DA SILVA LTDA , com sede à Av. Joao Paulino de Araújo, Nº 1081 Alvorada, CEP.: 63.507-655, Iguatu Estado, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.183/0001-89, representada por Geraldo José da Silva, portador(a) CPF nº. 716.108.983-20. No valor de R$ 395.000,00 (Trezentos e nove e cinca mil reais).

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 14 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - 18.08.2026/04

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 18.08.2026/04

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.31.01

CONTRATANTE........: SEC. DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde

MARIA IVONE PALÁCIO DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social

CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA

PAULA RODRIGUES DE MELO

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

Secretária de Educação Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

FRANCISCO MARTEGIANE DA SILVA LIMA

Secretário de Meio Ambiente

Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Meio Ambiente

VALOR TOTAL................: R$ 51.891,26 (cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 51.891,26

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8C0BBA6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 18.08.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2026 a 18 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 9AFE9AF9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.07.31.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão

CONTRATO Nº...........: 18.08.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.31.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 74.807,74 (setenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 24.402,99, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00

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