DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 50.404,75
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2026 a 18 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 207E53A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 18.08.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 18.08.2026/02
CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 3.143,00 (três mil, cento e quarenta e três reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 3.143,00
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2026 a 18 de Agosto de 2027
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.31.01
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2026
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O).....: G C DA SILVA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 217.262,49 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 51.886,02, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 104.548,61, Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 48.831,88, Exercício 2026 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 7.269,59, Exercício 2026 Atividade 0707.103030181.2.032 Gestão das Atividades Farmaceuticas. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 Material de expediente, no valor de R$ 4.726,39
VIGÊNCIA...................: 18 de Agosto de 2026 a 18 de Agosto de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Agosto de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 661CB6C1
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO - 18.08.2026/05
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 18.08.2026/05
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.07.31.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 59D61F7A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB CATUNDA EDITAL DE FOMENTO CULTURAL DE CATUNDA/CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.001/2026-CHP-PNAB
O Município de Catunda/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Catunda, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
OBJETO: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Catunda/CE.
VALOR TOTAL DO EDITAL: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil
e novecentos reais). QUANTIDADE DE PROJETOS: Até 21 (vinte e um) projetos, distribuídos nas seguintes categorias:
Projetos Diversos: 20 (vinte) propostas, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$ 40.000,00;
Mostra, Festival ou Evento: 01 (uma) proposta, no valor de R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).
QUEM PODE PARTICIPAR: Agentes culturais que atuem e/ou residam no Município de Catunda/CE há pelo menos 02 (dois) anos, podendo participar como pessoa física, Microempreendedor Individual – MEI, coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos ou pessoa jurídica sem fins lucrativos, observadas as condições e vedações estabelecidas no Edital.
AÇÕES AFIRMATIVAS: O Edital prevê cotas para pessoas negras (pretas e pardas), pessoas indígenas e pessoas com deficiência, conforme distribuição estabelecida no Anexo I.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: De 24 de agosto de 2026 até as 23h59min do dia 30 de agosto de 2026.
INSCRIÇÕES: As propostas deverão ser encaminhadas por meio da Plataforma do Mapa Cultural do Ceará, conforme as orientações e documentação previstas no Edital.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Site Oficial do Município de Catunda/CE e no Mapa Cultural do Ceará.
Informações adicionais poderão ser obtidas por meio do e-mail [email protected] e pelos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e do Governo Municipal de Catunda/CE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28