DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Catunda/CE, 24 de agosto de 2026.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Catunda/CE
Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 314C8EC4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Município e a Empresa RD TORRESNET TELECOM LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405220007, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 19 DE MAIO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 18 DE AGOSTO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.28.002 - CONTRATO Nº 202608060001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.08.03.082-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA DIGITAL EM TECNOLOGIA VOIP, COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO, EQUIPAMENTOS EM COMODATO E SERVIÇOS DE TELEFONIA DESTINADOS À COMUNICAÇÃO POR MEIO DA REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, EM CONJUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 3.360,00 no elemento de despesa 33903993: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia Fixa, Serviços de Telefonia Fixa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 75441C04
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202508110003
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202508110003, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 12 DE AGOSTO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 11 DE AGOSTO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 528451C3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202405220007
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 87F6309B
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 202406040002
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LDTA , como a seguir discrimina.
FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406040002, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
VALIDADE: 05 DE MAIO DE 2027.
CHOROZINHO-CE, 04 DE AGOSTO DE 2026
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: DAA22FAB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.26.001 - CONTRATO Nº 202608140002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.08.11.088-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: RD TORRESNET TELECOM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TELEFONIA DIGITAL (PABX) BASEADO EM SERVIDOR IP (SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP), CONTENDO SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DA PLATAFORMA IP E EQUIPAMENTOS EM COMODATO DESTINADA AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA ENTRE A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, EM CARATER COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.122.0060.2.035 - Gerenciamento da Secretaria de Saude (OC A-NE), R$ 2.400,00 no elemento de despesa 33903993: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia Fixa, Serviços de Telefonia Fixa; 0801.10.302.0022.2.041 - Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE), R$ 2.400,00 no elemento de despesa 33903993: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços de Telefonia Fixa, Serviços de Telefonia Fixa - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026
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