DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C079FE0C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405130006

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA VLADIA GOMES SILVA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202405130006, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 08 de MAIO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 07 DE AGOSTO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6691E66D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406070001

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa RASTRAVE RASTREAMENTO VEICULAR LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406070001, com. fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE: 06 de MAIO de 2027.

CHOROZINHO-CE, 05 DE AGOSTO DE 2026

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 148488B4

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.01.001 - CONTRATO Nº 202608070002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.08.03.083-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: MONTE MOR SERVICOS,CONSTRUCOES, LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DO DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. - VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0065.2.111

• Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCANE), R$ 90.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: AD83B2FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.08.20.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Rosa de Saron), para realização de 01 (um) show no dia 13/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 09.474.129/0001-06, valor R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 24/08/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA.

Secretário/Ordenadoro de Despesas

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DDCD4C2C

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.08.24.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº

2026.08.20.01/INEX/SECULT/PMC – Objeto: Contratação de atração musical (Banda Rosa de Saron), para realização de 01 (um) show no dia 13/09/2026, com duração de 1h30m, em comemoração alusiva ao Croatá Fest no Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 09.474.129/0001-06 – Valor: R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 24/08/2026 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Wellington Rogério Greve (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: ECC55333

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2026 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 005/2026 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

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