DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 85.835,27 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2602-08.122.0002. 2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Sec. Assist. Soc. Dir. Hum. e Cidadania), 2602-08.122.0003. 2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), 260208.243.0003. 2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-08.244.0002. 2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), 2602-08.244.0003. 2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), 2602-08.244.0003. 2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 2602-08.244.0003. 2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), 2602-08.245.0003. 2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF-Serviço de Proteção e Atend. Integral), 2602-08.245.0003. 2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), 2602-08.245.0003. 2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602-08.245.0003. 2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), e 2602-08.245.0003. 2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFVServiços de Convivência e Fort. Vínculos); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 028D6586

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.16-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Cultura e Turismo. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 83.193,25 (oitenta e três mil cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 100113.122.0002. 2.061 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: C91A2E6C

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.16-PMI/SECULT. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Cultura e Turismo. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 79.920,61 (setenta e nove mil novecentos e vinte reais e sessenta e um centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1001-13.122.0002. 2.061 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 437AB5E0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.04-PMI/SEDA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 45.686,04 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 140120.122.0002. 2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Vital Marcelo Medrado Ferreira – Secretário do Desenvolvimento Agrário. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 9375F5A4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.04-PMI/SEDA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 50.342,13 (cinquenta mil e trezentos e quarenta e dois reais e treze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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