DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 190106.122.0002. 2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: João Erbert de Souza Bandeira – Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 47A929F1

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.13-PMI/SPM. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Segurança Pública Municipal. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.098,50 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1901-06.122.0002. 2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: João Erbert de Souza Bandeira – Secretário da Segurança Pública Municipal. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 86E9F71B

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Termo de Contrato: 2026.08.18.02PMI/SPM. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar

deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 6.889,85 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18 de agosto 2026. Dotação Orçamentária: 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública.) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira-Secretário de Segurança Pública Municipal.

Iguatu (CE), 18 de Agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 819175BC

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.17-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 314.115,57 (trezentos e quatorze mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 260208.122.0002. 2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Sec. Assist. Soc. Dir. Hum. e Cidadania), 2602-08.122.0003. 2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família), 2602-08.243.0003. 2.120 (Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar), 2602-08.244.0002. 2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão), 2602-08.244.0003. 2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional), 2602-08.244.0003. 2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social), 260208.244.0003. 2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher), 2602-08.245.0003. 2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF-Serviço de Proteção e Atend. Integral), 2602-08.245.0003. 2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS), 2602-08.245.0003. 2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade), 2602-08.245.0003. 2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade), e 2602-08.245.0003. 2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fort. Vínculos); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatária: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D0AF2BFE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.17-PMI/SAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº

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