DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: D2190D4F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.10-PMI/SEFAM. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Fazenda. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.098,50 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0026. 2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Vicente Virgílio Gomes Garcia – Secretário da Fazenda. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 30578848

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO ADITIVO REALINHAMENTO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através das secretarias participantes da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelos secretários(as) e ou ordenadores(as) de despesas, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamentos de Preços firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/000127, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiada pela Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações posteriores, mais precisamente o art. 65, Inciso II, alínea ―d‖, § 1°.

Contratos n°:

2023.01.24.01; 2023.01.24.02; 2023.01.24.03; 2023.01.24.04; 2023.01.24.05; 2023.01.24.06; 2023.01.24.07; 2023.01.24.08; 2023.01.24.09; 2023.01.24.10; 2023.01.24.11; 2023.01.24.12; 2023.01.24.13; 2023.01.24.14; 2023.01.24.15; 2023.01.24.16; 2023.01.24.17 e 2023.01.24.18.

Frutos do processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS. Cujo o objeto: Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (SECRETARIAS) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

Item: Gasolina Comum, marca: Ypiranga.Preço Unitário Contratado: R$ 7,19.Reajuste% 4,17%, Valor do Reajuste: R$ 0,30.Valor Unitário Contratado + Reajuste: R$ 7,49.

Data do Realinhamento: 28 de maio de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); nº 0501-04.122.0026.2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); nº 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); nº 1401-20.122.0002.2.084 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário); nº 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); nº 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); nº 16.0104.124.0002.2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município); nº 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%); nº 0201-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); nº 17.01-16.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); nº 0801-15.122.0002.2.035 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano); nº 02.01-04.122.0027.2.002 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo); nº 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); nº 04.01-03.091.0009.2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); nº 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública); nº 1301-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura); nº 03.01-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); nº 260208.122.0002.2.109 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania); nº 2602-08.244.0002.2.127 (Manutenção da Casa do Cidadão); nº 260208.125.0022.2.115 (Manutenção dos Conselhos Vinculados à Política de Assistência Social); nº 2602-08.245.0003.2.140 (Gerenciamento e Manutenção Serviços de Prot. Social Esp. de Média Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.137 (Manutenção dos Programas Voltados à Primeira Infância no SUAS); nº 2602-08.245.0003.2.139 (Implantação e Manutenção dos Serviços de Alta Complexidade); nº 2602-08.245.0003.2.128 (Manutenção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional); nº 2602-08.245.0003.2.129 (Manutenção do Pólo de Convivência Social); nº 2602-08.122.0003.2.112 (Gerenciamento e Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família); nº 2602-08.245.0003.2.136 (Gerenciamento e Manutenção do PAIF- Serviço de Proteção e Atend. Integral); nº 260208.245.0003.2.141 (Gerenciamento e Manutenção do SCFV- Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos); nº 260208.122.0003.2.114 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social); nº 2602-08.244.0003.2.134 (Gerenciamento e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher); nº 2602-08.242.0003.2.118 (Promoção da Inclusão Social a Pessoas com Deficiência).

Iguatu - CE, em 28 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 30CB69F0

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL –

SPM

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.13-PMI/SPM. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Segurança Pública Municipal. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 43.761,87 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei

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