DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Município. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 35.182,47 (trinta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e quarenta sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 160104.124.0002. 2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatária: Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 3C685D14

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.09-PMI/CGMI. Órgão Gerenciador: Através da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.098,50 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1601-04.124.0002. 2.093 (Gerenciamento e Manutenção da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Michele Santos Vieira – Ordenadora de Despesas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 476BE865

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.08-PMI/PGMI. Órgão Gerenciador: Através da Procuradoria Geral do Município. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 46.738,69 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para

fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 040103.091.0009. 2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 9E5F9799

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.08-PMI/PGMI. Órgão Gerenciador: Através da Procuradoria Geral do Município. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.098,50 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0401-03.091.0009. 2.005 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Hudson Breno da Silva Eloi – Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 0EA83EB2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.10-PMI/SEFAM. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Fazenda. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 58.576,96 (cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 050104.122.0026. 2.007 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria da Fazenda Municipal); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37