DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2201-18.122.0002. 2.104 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Proteção Animal); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Ronnielle de Souza – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 6B296D96

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.08.10.01-PMI/SMS

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.08.10.01-PMI/SMS

Onde se lê:

Valor Global: R$ 213.904,42 (duzentos e treze mil, novecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).

Leia-se:

Valor Global: R$ 208.656,87 (duzentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretário da Saúde. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publique-se,

JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA Secretaria da Saúde – SMS

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.18-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Saúde. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 525.430,67 (quinhentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016. 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), 0602-10.301.0016. 2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), 0602-10.302.0016. 2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA), 060210.302.0016. 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), 0602-10.303.0016. 2.023 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Assistência Farmacêutica), 0602-10.303.0016. 2.025 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades do CAPS), 0602-10.304.0016. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), 060210.305.0016. 2.028 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades dos Agentes de Combate a Endemias), e 0602-10.305.0016. 2.031 (Manutenção das Ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatária: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Em 27 de julho de 2026.

Portaria N.º 017/2025

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: A18ACDD1

SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.08.10.03-PMI/SMS

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.08.10.03-PMI/SMS

Onde se lê:

Valor Global: R$ 62.682,64 (sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Leia-se:

Valor Global: R$ 62.440,77 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos.)

Signatário: Joao Leonardo De Souza Mendonça Secretário da Saúde. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected].

Publique-se,

JOAO LEONARDO DE SOUZA MENDONÇA

Secretaria da Saúde – SMS Portaria N.º 017/2025

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: ACCE004C

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: A16606B3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.18-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria da Saúde. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 141.068,95 (cento e quarenta e um mil e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0602-10.122.0016. 2.009 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde), 0602-10.301.0016. 2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Atenção Primária), 0602-10.302.0016. 2.022 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da UPA), 0602-10.302.0016. 2.021 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Média e Alta Complexidade), 060210.303.0016. 2.023 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Assistência Farmacêutica), 0602-10.303.0016. 2.025 (Gerenciamento e

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