DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Manutenção das Atividades do CAPS), 0602-10.304.0016. 2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária), 060210.305.0016. 2.028 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades dos Agentes de Combate a Endemias), e 0602-10.305.0016. 2.031 (Manutenção das Ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário da Saúde. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por:

Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: EED1E95C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.14-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Do Gabinete. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 85.089,62 (oitenta e cinco mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 030104.122.0017. 2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria Do Gabinete. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por:

Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 48F992EA

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.14-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Secretaria Do Gabinete. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 64.899,96 (sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017. 2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria Do Gabinete. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 8648C97D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1013/2026

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.092, de 16 de maio de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 200 PARA 155H MENSAIS, com redução proporcional dos vencimentos, do servidor ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 783.337.923-91 RG Nº: 95002065343 e matrícula Nº: 36602, do cargo efetivo de PEB II CLASSE II, com lotação na Secretaria de Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 82BC488D

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1015/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) LYSSANDRA PRYCILLE MARTINS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 046.594.313-63 do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar II – código CNI-1, com lotação na Secretaria De Educação– SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7951581C

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB

PORTARIA N.º 1017/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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