DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MIRLA GUIMARAES LINHARES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 619.394.633-00 e RG N°: 20085823796, ocupante do cargo de provimento efetivo de Terapeuta Ocupacional – Matrícula: 44558, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
provimento efetivo de Cozinheiro – Matrícula: 0065653, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 41BA10F0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1020/2026
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: D1E78E38
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1018/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) JANIELLE LIMA FERNANDES, inscrito(a) no CPF Nº: 042.105.163-92 e RG N°: 2006029320054, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cozinheira – Matrícula: 64664, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 05 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 89EE540C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 1019/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MARIA NÁRIA PEREIRA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 071.386.713-26 e RG N°: 20085051505 ocupante do cargo de
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) DEIJINA GEIDIANNY VANDERLEY BRAGA, inscrito(a) no CPF Nº: 047.657.773-08 e RG Nº: 2006029103142, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Apoio Operacional – código CNI–3, com lotação na Procuradoria Geral do Município – PGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de agosto de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4ECDD4DF
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1021/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) MARIA GORETE BATISTA DE LIMA MENDONCA, inscrito(a) no CPF Nº: 735.679.063-72 e RG
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