DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Nº: 282080194, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Saúde – SMS.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

CONSIDERANDO o Ofício nº 194/2026/SSPM, de 07 de agosto de 2026, da Secretaria de Segurança Pública, que solicita a nomeação da servidora SYULIANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 54521, para o cargo de Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Iguatu;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição e fortalecimento da estrutura de comando da Guarda Civil Municipal de Iguatu;

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a servidora SYULIANE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 54521, para exercer o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU/CE, nos termos do art. 5º da Lei Municipal nº 2.974, de 30 de junho de 2022.

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: FFB388E9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1022/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ERICA SAIWRY PEREIRA ALVES, inscrito(a) no CPF Nº: 047.618.193-32 e RG Nº: 2002029174543, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de julho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A4E9EC96

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA Nº 1050, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.

NOMEIA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO o disposto no art. 5º da Lei Municipal nº 2.974, de 30 de junho de 2022, que estabelece que o Subcomandante da Guarda Civil Municipal de Iguatu será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal;

Art. 2º A servidora nomeada deverá observar, no exercício do cargo, as normas legais e regulamentares aplicáveis à Guarda Civil Municipal de Iguatu, sem prejuízo das demais atribuições inerentes à função.

Art. 3º A Secretaria Municipal competente adotará as providências necessárias ao registro e à efetivação da presente nomeação nos assentamentos funcionais da servidora.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 5565AE6D

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.11-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Meio Ambiente. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 51.333,86 (cinquenta e um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 270118.122.0002. 2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente (Designação). Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 4B6D19D7

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

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