DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.11-PMI/SEMA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Meio Ambiente. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 64.352,18 (sessenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Joefferson Abrão Pereira Silva – Secretário do Meio Ambiente (Designação). Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 8FFF4FF1

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.12-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Trânsito e Transporte. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 63.294,47 (sessenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 170126.122.0002. 2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transporte. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 802F3926

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.12-PMI/SETRAN. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria do Trânsito e Transporte. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 82.702,73 (oitenta e dois mil e setecentos e dois reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa

especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva – Secretário de Trânsito e Transporte. Em 03 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 982841E1

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.07.27.06-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência. Fornecedor Beneficiário : RC COMERCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.352.475/0001-31, neste ato, representada pelo senhor Rodrigo Monteiro de Oliveira (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 53.418,43 (cinquenta e três mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de arcondicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 27 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 230108.242.0028. 2.107 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Sec. dos Dir. das Pessoas Deficientes); Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA). Signatário: Diná Souza da Silva – Secretária Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em 27 de julho de 2026.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: 5BB2A60E

SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.08.03.06-PMI/SDPD. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência. Fornecedor Beneficiário : MATEUS HOLANDA DIOGENES E CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.727.050/0001-33, neste ato, representada pelo senhor Mateus Holanda Diogenes (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 35.098,50 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.06.24.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, freezers, bebedouros, geláguas, geladeiras e ventiladores, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Da vigência: até 03 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Do Foro: Comarca do Município

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