DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Ipaumirim/CE, 29 de julho de 2026.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: F98959D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.08.20.1
Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, torna público que realizará na plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.licitacaoipaumirimce.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.08.20.1, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo PASSEIO, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde - UBS Sede, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE, de acordo com a Proposta n. 12003262000126002, oriunda da Emenda n. 41380003 celebrada com o Ministério da Saúde. Abertura: 03 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Início de acolhimento das propostas: 24 de agosto de 2026, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.
Ipaumirim/CE, 20 de agosto de 2026.
HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 8DB831B8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 735, DE 5 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 18 e 19 de agosto de 2026, pela Servidora Herica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária da Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral/CE, onde irá participar do Curso Básico de Codificação de Causa Básica do Óbito, a ser realizado no UNINTA – Centro Universitário Inta.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Herica Oliveira Pinheiro, duas diárias reduzidas no valor de R$ 68,00 (Sessenta e Oito Reais) cada, totalizando R$ 136,00 (Cento e Trinta e Seis Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EA68B022
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 744, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de agosto de 2026, pela Servidora Tayana Kely Silva Sousa, exercente no cargo de Conselheira Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo
de Perícia Forense, acompanhando o (a) menor M.I.B.B para realização de perícia médica. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder a Servidora Tayana Kely Silva Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C5E2527B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 745, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de agosto de 2026, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapipoca/CE, onde irá comparecer ao Núcleo de Perícia Forense, acompanhando o (a) menor M.I.B.B para realização de perícia médica.
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: D59C0B40
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 748, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de agosto de 2026, pelo Servidor Marcelo Veras da Costa, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer ao Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, para acompanhar a menor E.L.F, onde irá participar de uma audiência de depoimento especial. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marcelo Veras da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6B1CF40D
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50