DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de agosto de 2026, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer ao Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, para acompanhar a menor E.L.F, onde irá participar de uma audiência de depoimento especial. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B7D9D393
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 759, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 762, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO a relevância da articulação intersetorial para a efetiva implementação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 64, de 23 de maio de 2025;
CONSIDERANDO que a atuação conjunta dos órgãos e entidades públicas fortalece as estratégias de enfrentamento à fome e à insegurança alimentar, promovendo o direito humano à alimentação adequada e saudável;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento regular da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), assegurando a participação efetiva de seus membros nas atividades de elaboração, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas da área; e
CONSIDERANDO que a Portaria n° 823, de 2 de junho de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de alteração de membros. RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros para compor a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, que ficará assim constituída pelos representantes a seguir relacionados:
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. JANAINA LIMA DE SOUSA, do cargo de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL TITULAR: LUAN GIRÃO CAPISTRANO
SUPLENTE: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
TITULAR: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA SUPLENTE: PÂMELA BASTOS BRANDÃO SECRETARIA DA SAÚDE
TITULAR: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4E40B090
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 761, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, a Lei Municipal nº 2.269, de 2 de julho de 2026, e suas alterações posteriores, que tratam da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, do cargo de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II , integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 92073892
SUPLENTE: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
TITULAR : MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA SUPLENTE : ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA Art. 2º . Fica nomeado o Secretário da pasta da Inclusão e Promoção Social, o Sr. Luan Girão Capistrano, para exercer a função de Presidente da CAISAN Municipal e o Servidor Antonio Iago Mesquita Ferreira para exercer a função de Secretário Executivo. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3DEA4086
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 763, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) constitui instância de
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