DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

assessoramento ao Poder Executivo e espaço de participação democrática da sociedade civil e do governo na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;

CONSIDERANDO a importância da composição plural e representativa do CONSEA, que assegura a participação efetiva da sociedade civil e do poder público na promoção do direito humano à alimentação adequada;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a nomeação dos membros que integrarão o CONSEA, garantindo seu pleno funcionamento e a continuidade das ações voltadas à segurança alimentar e nutricional no Município de Irauçuba/CE, e

CONSIDERANDO que a Portaria n° 824, de 2 de junho de 2025, produziu efeitos regulares até presente data, sendo necessária sua revogação apenas para fins de atualização de membros do Conselho. RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, para o biênio de 2025/2027, ficando composto da seguinte forma:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES

GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: LUAN GIRÃO CAPISTRANO

SUPLENTE: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA SUPLENTE: PÂMELA BASTOS BRANDÃO SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO SUPLENTE: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

TITULAR: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA SUPLENTE: ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA FERREIRA REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE

CIVIL

FEDERAÇÃO DAS ASSOSCIAÇÕES DE IRAUÇUBA - FAI TITULAR: ANTÔNIO MARCOS PEREIRA ALVES SUPLENTE: MARIA CÉLIA ALBURQUERQUE ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA II

TITULAR: LUISA ALBANISA BRITO GOMES SUPLENTE: ANA PAULA FERNANDES RODRIGUES ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO ESPORTE DE MANDACARU

TITULAR: OTACÍLIO BATISTA DA SILVA

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A801E155

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

Estado do Ceará. O Município de Irauçuba, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, torna público o Edital de Chamamento Público Nº 001/2026 destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar Termo de Colaboração, objetivando a prestação de serviços diversos de apoio e suporte, promoção de premiações aos participantes dos concursos promovidos durante a programação da III Feira e Exposição Agropecuária de Irauçuba – III AGROFEST. As propostas deverão ser apresentadas no período de 26 de agosto à 11 de setembro de 2026, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, em formato físico, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, situada na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira nº 155, São Luiz de Gonzaga, Irauçuba/CE – CEP 62.620-000. Maria Josiane Carneiro Braga - Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Irauçuba/CE, 24 de agosto de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B8E7B22A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260501

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260501

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE0012026SMAPRH

SUPLENTE: ACELINO FERREIRA DA SILVA

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES (A) FAMILIARES, ASSENTADOS (AS) DE IRAUÇUBA – COOPAFIC TITULAR: ANTONIO ABEDIAS FERNANDES

SUPLENTE: MARIA KARINY FERNANDES DE CASTRO

ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E COMUNITÁRIA JUVÊNCIO DE PAULA – BOQUEIRÃO

TITULAR: MARIA LUCIENE MENDES LIMA SUPLENTE: IZAIANE MENDES DE PAULO ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES(AS) E DA JUVENTUDE DE BOA VISTA DO GABRIEL – AGREGA

TITULAR: COSMO DOS SANTOS PACHECO SUPLENTE: FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA FERREIRA ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO SACO VERDE – SEDE – IRAUÇUBA

TITULAR: JOSÉ RAIMUNDO ÁVILA RODRIGUES SUPLENTE: EVA MARIA RODRIGUES DA COSTA

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IRAUÇUBA

TITULAR: IVONEIDE PINTO DE MESQUITA SUPLENTE: REGINALDA PEDROSA Art. 2º. Fica nomeada a mesa diretora composta por: Presidente: Cosmo Dos Santos Pacheco Vice-Presidente: Luan Girão Capistrano Secretário Executivo : Antonio Iago Mesquita Ferreira Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CONTRATANTE........: SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC.

CONTRATADA(O).....: P H FERNANDES GUEDES LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 1.010.000,00 (um milhão, dez mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0808.175110085.2.055 Gerenciamento do Sistema de Saneamento B ásico (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 1.010.000,00

VIGÊNCIA...................: 19 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Agosto de 2026

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS

Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

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