DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 18 de agosto de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Publicado por: Francisco Romario Coutinho Damasceno Código Identificador: 1D9AE1CC
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de julho de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ALINE ARAUJO COSTA, matrícula nº 1395655, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO(A) - URGENCIA E EMERGENCIA, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 24 (VINTE E QUATRO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 87B4AA68
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-AB/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 03 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA LUCICLEIDE QUINTO, matrícula 1394445, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO _08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 84CA0142
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-AC/2026–SEAD
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8E9565AC
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-AA/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 10.08.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 19.08.2026;
RESOLVE:
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), a partir de 20 de julho de 2026, ao(à) servidor(a) LUCIA GLEIDEVANIA RABELO, matrícula nº 1309048 ocupante do cargo de PROFESSOR 20H, lotado(a) na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 04 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DE FATIMA SILVA SOARES, matrícula 1309862, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E3B3BE58
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-AD/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido do(a) servidor(a) feito através do PROTOCOLO nº , datado de 03.08.2026;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 19.08.2026;
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67