DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4390A09F
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-X/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 04 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LIRANETE GIRAO DA SILVA, matrícula 1312600 / 1317814, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 05 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUCILENE CAVALCANTE DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula 1394555, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6734BB39
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 40/2026 – SECULT POR INCORREÇÃO
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E96A1C6C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-Y/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 01 de agosto de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal LUCIA GLEIDEVANIA RABELO, matrícula 1309048 / 1313100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 20 de agosto de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 91647585
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2008-Z/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado
I – CONCEDER, ao servidor FRANCISCO OSWAGNER RABELO BEZERRA, Monitor de Educação Física, matrícula nº 1316273, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: DB5FCDA8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 025, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MARIA DAS DORES RODRIGUES SANTOS – PROFESSORA – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 21 a 23 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA CONGRESSO CONECT AUTISMO. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73