DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 0AFEE9AF
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 8C856206
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. ANTONIA DE MARIA ALVES PEDROSA SANTANA – PROFESSORA – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao valor de 3 (três) diárias, nos dias 21 a 23 de agosto do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA CONGRESSO CONECT AUTISMO. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de agosto de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 6412632B
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SSPDL002/2026
A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA , torna público que realizará as 10:00, do dia 31 de agosto de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SSPDL002/2026. Objeto: SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DA SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.
Nova Russas/CE, 24 de agosto de 2026.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 191
PORTARIA DE Nº.191/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR o senhor, FRANCISCO RONIELES BARBOSA GUEDES , portador do CPF 604.425.663-44, das funções de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS , Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE AGOSTO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B678BEA8
GABINETE DA PREFEITA LEI 461/2026
LEI Nº 461/2026 ORÓS-CE, EM 24 DE AGOSTO DE 2026
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Município, no valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) , nos termos do Art. 41, inciso II da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, para dotação abaixo especificada:
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
ORGÃO: 08 – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude FUNÇÃO: 12 – Educação
SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral
PROGRAMA: 1215 – Ensino básico
CÓDIGO DA CONTA: 2.033 – Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.50.85.00 | Contrato de Gestão | R$ 150.000,00 |
| TOTAL | R$ 150.000,00 |
ORGÃO: 08 – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica FUNÇÃO: 12 – Educação SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental
PROGRAMA: 1201 – Ensino Fundamental
CÓDIGO DA CONTA: 2.044 – Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB
| Código | Elemento | Valor |
|---|---|---|
| 3.3.50.85.00 | Contrato de Gestão | R$ 100.000,00 |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
ORGÃO: 08 – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
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