DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0029/2026 - SEINFRA. CONTRATO Nº 202608200001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0029/2026 - SEINF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: PAULO ANDERSON ALVES SOARES - CNPJ Nº 41.911.988/0001-28. OBJETO: Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Elétrica, por profissional legalmente habilitado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. - VALOR TOTAL: R$ 37.312,00 (trinta e sete mil, trezentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.122.0066.2.012 - Gerenciamento da Sec. de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, R$ 37.312,00 no elemento de despesa 33903606: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (PELA CONTRATANTE); PAULO ANDERSON ALVES SOARES (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 21 de agosto de 2026.
Assinado Eletronicamente
FRANCISCO JARBAS ALVES Ordenador de Despesas Secretário de D. Urb., M. Amb. e Infraestrutura - Portaria N° 015.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 20BF559E
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.1088/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA DE "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, NA COMUNIDADE DO CERCADO MEIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FABIANO DE LIMA MENEZES" a quadra esportiva da Escola Padre José de Anchieta, na Comunidade do Cercado Meio, localizada na Comunidade do Cercado Meio, no Município de Quixeré, Estado do Ceará.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação oficial do equipamento público, mediante a instalação de placa indicativa com a denominação estabelecida nesta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 24ABF2A6
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Q Ô M B ” a quadra esportiva localizada na Comunidade de Sítio Macacos, no Município de Quixeré, Estado do Ceará.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação oficial do equipamento público, mediante a instalação de placa indicativa com a denominação estabelecida nesta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1754E440
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.1090/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA DE ―RUA MARIA HELENA DE BRITO LIMA‖ A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOINHA, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ ua Maria Helena de Brito ima” a via pública localizada no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré, Estado do Ceará , que se inicia no entroncamento com a Rua Ângelo Simão , tendo como pontos de referência as coordenadas (5.0844390, -37.9122540) e (-5.0840750, -37.9120370) , conforme identificação e localização constantes nos registros oficiais do Município.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e sinalização da referida via, inclusive mediante a instalação de placa indicativa contendo sua denominação oficial.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE QUIXERÉ-CE, 24 de agosto de 2026.
ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré - CE
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 92CD9B3F
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.1091/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.1089/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
DENOMINA DE ―QUADRA ESPORTIVA ANTÔNIO VALDEMAR RIBEIRO‖ A QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÍTIO MACACOS, NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 102