DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
| 121999- 5 |
MARIA JENI EVANGELISTA RODRIGUES |
ACS/A-02 |
R$ 4.319,96 | R$ 4.219,42 |
R$ 100,54 |
|---|---|---|---|---|---|
| 060234- 5 |
MARIA JOSE HONORATO FERREIRA |
ACS/A-02 |
R$ 4.319,96 | R$ 4.219,42 |
R$ 100,54 |
| 080673- 0 |
MARIA PAMELA BRITO SOMBRA | ACS/A-02 | R$ 4.486,11 | R$ 4.381,70 |
R$ 104,41 |
| 060235- 3 |
MARIA RONNYELA DE MELO FREITAS |
ACS/A-08 |
R$ 5.106,17 | R$ 4.989,57 |
R$ 116,60 |
| 122000- 4 |
MARIA SILVANA LIMA | ACS/A-02 | R$ 4.319,96 | R$ 4.219,42 |
R$ 100,54 |
| 060229- 9 |
NAIANE MARIA DE SANTIAGO GOMES ALVES |
ACS/B-07 |
R$ 5.327,53 | R$ 5.203,54 |
R$ 123,99 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) cargo comissionado (a) EMIZANIA MARY ALBA MELO VIDAL, Cargo Gerente da Atenção Básica I, Matrícula 125592-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ECA2E7F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe ―A‖ Referência ―03‖, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 19 de agosto de 2026 a 21 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B49E5465
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 0419842 Classe ―D‖ Referência ―10‖ Professor Educação Básica I, Matrículas 041751-3, Classe ―D‖ Referência ―07‖ comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 75357B98
GABINETE DO PREFEITO
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 2861F6BB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018 , de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Especialização, com Certificado expedido pela Universidade Estadual do Ceará, com grau de Especialista em Auditoria e Controle Interno, diploma expedido em 15 de setembro de 2026, registrado na própria Universidade: sob o n.° 1476-12063337, Folha 15, livro 89, de 15/09/2026, promoção concedida ao(à) servidor(a) ANA TAYNARA OLIVEIRA MORAIS , matricula 126.303-0, cargo ANALISTA DE CONTROLE INTERNO , Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, Padrão ANS – I, Classe ―A‖, referência ―01‖, para a Classe “B”, eferência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) no Gabinete do Prefeito, na unidade de exercício Controladoria Geral do Município. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de agosto de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 07 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E0CE41DC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.10.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.
| Matricula | Nome | Cargo | Dias trabalhados |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 06 |
| 125177-5 | Allysson Leonardo da Silva Nunes | Motorista | 06 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 06 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 06 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 06 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 07 |
| 060224-8 | José de Anchieta Brito de Sousa | Motorista | 06 |
| 041315-1 | Jose Helio Menezes de Araujo | Motorista | 06 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 07 |
| 060246-9 | Claudia Santiago Lima | Auxiliar Administrativo | 07 |
PORTARIA N° 002.06.08/2026
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