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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/08/2026 · pág. 104

DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de agosto de 2026.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 16
125177-5 Allysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 12
070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12
041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12
041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 16
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 14
060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 12
041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 16
060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 14

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 10 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1799054E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) KATIA SANDRA SOUSA LIMA ANDRADE, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe ―A‖ Referência ―01‖, Matrícula 127058-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 27FD67AA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.17.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º, Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício.

Matrícula Nome Cargo Perc% Adm/Ef.
Exercício
060219-1 Aguinaldo Chaves Mendes Eletricis ta 20% 01/08/2006
060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorist a 15% 03/07/2006
060188-8 Aline de Freitas Sabino Auxiliar Administrativo 20% 01/08/2006
060189-6 Ana Claudia Xavier Ribeiro Auxiliar Administrativo 15% 01/08/2006
060218-3 Ana Paula Rodrigues de
Oliveira

Nutricio
nista 15% 01/08/2006
060233-7 Antonia Anelicia de Sousa
Oliveira Rodrigues

Agente
Saúde
Comunitário de
15%
01/08/2006
060231-0 Antonia Anuzia Maia Chaves Agente
Saúde
Comunitário de
15%
01/08/2006
060230-2 Antonia Correia Sousa Agente
Saúde
Comunitário de
15%
01/08/2006
060216-7 Claudio Cesar Rodrigues dos
Santos

Auxiliar de Laboratório
15% 01/08/2006
060190-0 Daciane Oliveira Guimarães
Lima

Auxiliar Administrativo
15% 01/08/2006
060245-0 Elinalda Lima dos Santos
Alves

Auxiliar Administrativo
15% 01/08/2006
060176-4 Fatima Ariozana Alves Auxiliar Administrativo 20% 01/08/2006
060169-1 Francisca Marília Queiroz
Silva

Agente Sanitarista
15% 01/08/2006
060185-3 Francisco
Antonio
Lima
Alves

Auxiliar Administrativo
15% 01/08/2006
060212-4 Francisco
Celio
Santiago
Lima

Vigilante
20% 01/08/2006
060210-8 Francisco Fabio da Cunha
Sousa

Vigilante
20% 01/08/2006
060247-7 Francisco Francineudo Lima
Alves

Auxiliar de Informática
20% 01/08/2006
060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 15% 01/08/2006
060250-7 Hercules
Henrique
Lima
Nepomuceno

Farmacêutico
15% 01/08/2006
060209-4 João Benonito de Sousa Vigilante 20% 01/08/2006
060254-0 João
Urânio
Nogueira
Ferreira

Psicólogo
15% 01/08/2006
060224-8 José de Anchieta Brito de
Sousa

Motorista
15% 01/08/2006
060200-0 José Eriano Cunha Sousa Vigilante 20% 01/08/2006
060204-3 José Erivan Cunha Sousa Vigiante 15% 01/08/2006
060180-2 José Francisco Mercês da
Silva

Auxiliar Administrativo
15% 01/08/2006
060199-3 José Iran Brito dos Santos Vigilante 20% 01/08/2006
060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 15% 01/08/2006
060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 15% 01/08/2006
060241-8 Josivânia Moura Estevam Auxiliar em Saúde Bucal 15% 01/08/2006

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de agosto de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8DDE7790

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.18.08/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997 e Lei 1.049, anexo IV, Tabelas de Vencimentos dos cargos ACS, com vigência a partir de julho/2026, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes às diferenças de remuneração devida e não paga no mês de julho de 2026.:

MATR. NOME CARGO/C-
R
REM.
DEVIDA
REM.
PAGA
DIFERENÇA
121993-
6
ANA FLAVIA DA COSTA FREITAS ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
121994-
4
ANANDA GRANJA BRITO ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
060233-
7
ANTONIA ANELICIA DE SOUSA
OLIVEIRA RODRIGUES

ACS/A-02
R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
060231-
0
ANTONIA ANUZIA MAIA CHAVES ACS/A-04 R$ 4.947,12 R$
4.832,00
R$ 115,12
121995-
2
DANIELY ARAUJO FREITAS ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
122001-
2
KELLY ELLEN SANTIAGO COSTA ACS/B-01 R$ 4.593,90 R$
4.486,99
R$ 106,91
121998-
7
LUCIANA MELO RIBEIRO ACS/A-02 R$ 5.759,94 R$
5.625,94
R$ 134,05
121996-
0
MARIA DE FATIMA COSTA DA
SILVA

ACS/A-02
R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
060232-
9
MARIA DO SOCORRO MENDES ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
060236-
1
MARIA ELIANE SILVA ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
121997-
9
MARIA ELISANGELA DE SOUSA
PEIXOTO

ACS/A-02
R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
080649-
8
MARIA ENEIDE DE SOUSA ACS/A-02 R$ 4.319,96 R$
4.219,42
R$ 100,54
060237-
0
MARIA IRANILDA DE SOUSA
ALMEIDA

ACS/A-03
R$ 4.427,96 R$
4.324,91
R$ 103,05
060238-
8
MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO
GRANJA LIMA

ACS/A-04
R$ 4.538,65 R$
4.433,03
R$ 105,62
091029-
5
MARIA IVANILDA DE LIMA ACS/A-02 R$ 4.386,11 R$
4.381,70
R$ 104,41

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