DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
Referência ―08‖, Matricula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D688A537
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.13.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ LEUDES DE FREITAS ARAUJO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041379-8 Classe ―A‖ Referência ―07‖,lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 13 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7F6E9A41
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.18.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997 e Lei 1.049, anexo IV, Tabelas de Vencimentos dos cargos ACE, com vigência a partir de julho/2026, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes às diferenças de remuneração devida e não paga no mês de julho de 2026.:
| MATR. | NOME | CARGO/C-R | REM. DEVIDA |
REM. PAGA |
DIFERENÇA |
|---|---|---|---|---|---|
| 122013-6 | ANDRE ALAN RIBEIRO | ACE/A-02 | R$ 4.486,04 | R$ 4.381,66 | R$ 104,38 |
| 122006-3 | ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA |
ACE/B-02 | R$ 4.708,75 | R$ 4.599,17 | R$ 109,58 |
| 120094-1 | ANTONIO CESAR RIBEIRO COSTA |
ACE/B-01 | R$ 4.593,90 | R$ 4.486,99 | R$ 106,91 |
| 120095-0 | ANTONIO EDINARDO LIMA SILVA |
ACE/B-02 | R$ 4.708,75 | R$ 4.599,17 | R$ 109,58 |
| 122005-5 | ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO |
ACE/B-01 | R$ 4.593,90 | R$ 4.486,99 | R$ 106,91 |
| 124052-8 | ANTONIO MARCOS RIBEIRO NASCIMENTO |
ACE/B-02 | R$ 4.527,64 | R$ 4.422,28 | R$ 105,36 |
| 124051-0 | FRANCISCO PAULO GONCALVES OLIVEIRA |
ACE/B-02 | R$ 4.527,64 | R$ 4.422,28 | R$ 105,36 |
| 122014-4 | FRANCISCO WEUDES RODRIGUES ALMEIDA |
ACE/A-02 | R$ 5.150,65 | R$ 5.030,80 | R$ 119,85 |
| 120096-8 | JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA |
ACE/B-03 | R$ 4.826,47 | R$ 4.714,14 | R$ 112,33 |
| 122121-3 | JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO |
ACE/A-02 | R$ 4.153,81 | R$ 4.057,13 | R$ 96,68 |
| 120099-2 | JOSE IVANILDO NERI DOS SANTOS |
ACE/B-01 | R$ 4.593,90 | R$ 4.486,99 | R$ 106,91 |
| 122019-5 | MARCIO JUNIO DE SOUSA |
ACE/B-02 | R$ 4.527,64 | R$ 4.422,28 | R$ 105,36 |
| 122003-9 | MARIA JANAINA DE LIMA ALMEIDA |
ACE/B-02 | R$ 4.708,75 | R$ 4.599,17 | R$ 109,58 |
| 124053-6 | MARIA NARILENE NASCIMENTO RIBEIRO |
ACE/B-01 | R$ 4.417,21 | R$ 4.314,41 | R$ 102,80 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 72D953EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.04.08.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) OTACIANO SALES GUIMARÃES, Cargo enfermeiro, Matrícula 123544-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 04 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 460FA2DA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.06.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 124307-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DDAEC25F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.07.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado(a) DAIS MARIA LIMA SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128821-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 07 de agosto de 2026 a 08 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de agosto do ano de 2026.
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