DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FB322C15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.13.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) MARIA GERLENE DE OLIVEIRA, cargo Professor Educação Básica I Classe ―C‖ Referência ―02‖, Matrícula 042003-4 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 13 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B5BE9E7B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.14.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado(a) DAIS MARIA LIMA SANTIAGO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 128821-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 21483769
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.18.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997 e Lei 1.049, anexo IV, Tabelas de Vencimentos dos cargos ACE, com vigência a partir de janeiro e Tabela de vencimentos a partir de julho/2026, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes às diferenças de remuneração devidas e não pagas nos meses de janeiro a junho e julho de 2026.:
| MATR. | NOME | CARGO/C- R/MÊS |
REM. DEVIDA |
REM. PAGA |
DIFERENÇA |
|---|---|---|---|---|---|
| 120098-4 | JOSE ARIMATEIA DE BRITO BIZERRA |
ACE/A-01/ JAN. |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 |
| ACE/A-01/ FEV. |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ MARÇO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A- 01/ABRIL |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ MAIO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 |
| ACE/A-01/ JUNHO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| ACE/A-01/ JULHO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| TOTAL | R$ 685,93 | ||||
| 120100-0 | JOSE IVANILDO RODRIGUES |
ACE/A-01/ JAN. |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 |
| ACE/A-01/ FEV. |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ MARÇO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A- 01/ABRIL |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ MAIO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ JUNHO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| ACE/A-01/ JULHO |
R$ 4.214,60 | R$ 4.116,61 | R$ 97,99 | ||
| TOTAL | R$ 685,93 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 65FBABB7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.04.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDA EDIVANDA LIMA PEREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 124307-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 04 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5ABA0F68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.06.08/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA DE LIMA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe ―A‖ Referência‖05‖, Matrícula 041434-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de agosto de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 99B03B28
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