DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0002-40 - ARP Nº 030/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 003.15.07.2026-DIVORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: B K R EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5684EAED

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0002-40 - ARP Nº 031/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 003.15.07.2026-DIVORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.479.118,58 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, cento e dezoito reais e cinquenta e oito centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E73F3B10

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0002-40 - ARP Nº 032/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 003.15.07.2026-DIVORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 3.912.397,17 (três milhões, novecentos e doze mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 789EEE44

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260209/0002-40 - ARP Nº 033/2026 - ORIGEM: Pregão Nº 003.15.07.2026-DIVORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR - DETENTOR DA ARP).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 670.260,70 (seiscentos e setenta mil, duzentos e sessenta reais e setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 24CF98A2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS , TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXEGIBILIDADE EM 24 DE AGOSTO DE 2026, PARA A CONTRATAÇÃO DO CREDENCIADO ATRAVÉS DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS , PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DISCRIMINADO. OBJETO : SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004. CREDENCIADOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 - SEMUS: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 201.727,18 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

RUSSAS - CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO. Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: F9FDA350

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002.20.08.2026 - SEMUS

OBJETO: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE OFTALMOLOGIA, EM REGIME AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES REGULADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUSSAS, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À

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