DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

SAÚDE (PMAE/PNRF), VISANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000.714453.202500 EMENDA Nº 60060004 . CONTRATADA: HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE MARACANAU - HOMA LTDA , INSCRITA NO CNPJ 41.574.047/0001-46.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/08/2026 VALOR GLOBAL : R$ 201.727,18 (DUZENTOS E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRÓPRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOB A RUBRICA Nº 0901 10 302 1003 2.068 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.50 - SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR - HOSPITAL; FONTE DE RECURSO: 1.600.3130.00 - TRANSF. FUNDO A FUNDO SUS - UNIÃO - EMENDAS DE COMISSÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

RUSSAS-CE, 24 DE AGOSTO DE 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 95AA8D97

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.07.2025-DIV

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2025 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.07.2025-DIV , a saber:

OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA, ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E AFINS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo da ata de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 20 de Agosto de 2026 até 20 de agosto de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de Agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: DALIA PEREIRA SILVA NUNES.

Russas/CE, 20 de Agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2025, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.07.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEC.DA EDUCACAO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2025, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.30.07.2025-SEMED, a saber:

OBJETO DA ATA: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumopara manutenção e uso de instrumentos musicais, com o objetivo de atender às necessidades dapercussão, fanfarras e demais atividades musicais desenvolvidas nas escolas da rede públicaMunicipal de Ensino de Russas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e doDesporto Escolar.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo das atasde registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 20 de Agosto de 2026 até 20 de agosto de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de 13 de maio de 2024. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 20 de Agosto de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho

ASSINA PELA CONTRATADA: EUDISMAR CAVALCANTE DE ARRUDA.

Russas/CE, 20 de Agosto de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Responsável Legal do órgão Gerenciador

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 544CD370

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 004.15.07.2026-SEMUS

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 004.15.07.2026-SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 35.307.250/0001-53, pelo melhor valor de R$ 1.014.000,00 (um milhão e catorze mil reais), em 24/08/2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 54168549

Responsável Legal do Órgão Gerenciador

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DCA6BD94

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 786/2026

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