DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 069421E0

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1908.01SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará, no período de 24 de agosto de 2026 às 10:00h até 27 de agosto de 2026 às 10:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1908.01SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.719,96 (sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 24 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E479026B

SECRETARIA DA SAÚDE

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 031701.1/2025

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031701.1/2025

ORDEM DA ALTERAÇÃO : QUARTO TERMO DE ADITIVO; CONTRATO REFERENTE : CONTRATO Nº 031701.1/2025 , ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO 031101/2025; TIPO DE ALTERAÇÃO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO; CONTRATADA: SERV 100 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; VIGÊNCIA: 03/07/2026 À 03/12/2026; BASE LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021; ASSINA PELA CONTRATANTE: ROMERITO ALCÂNTARA SANTOS DE ARAÚJO; ASSINA PELA CONTRATADA: SERVI 100 COMÉRCIO LTDA, representante legal Sr. FRANCISCO EDUARDO SANFORT MOREIRA; LOCAL E DATA: SABOEIRO-CE, 01 de julho de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0E53BE93

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 07.30.01/2025 decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202505050001SAS , cujo objeto é o CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS ; CONTRATANTE: SECRETARIA DE

ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE ; CONTRATADA: SEMPRE COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 58.152.220/0001-10 ; VALOR MENSAL: Não houve alteração ao contrato original; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo; PRAZO DE DURAÇÃO: até 25 de agosto de 2027; ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO GONÇALVES BRAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 97775031

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2408.01/2026-CE

O(A) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2408.01/2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALMOXARIFADOS, DEPÓSITOS, CONTROLE DE FROTAS, INVENTÁRIOS FÍSICOS, CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA, APOIO A PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E DEMAIS PROCEDIMENTOS INERENTES AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.salitre.ce.gov.br. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro, Salitre/CE.

Salitre/CE, 24 de agosto de 2026.

THAMIRIS PEREIRA SILVA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F387F771

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260706/0001-00 - CONTRATO Nº 202608110001 - ORIGEM: Dispensa Nº D.E 001 2026 - SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O): IGM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NO APOIO DE ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ÊNFASE EM COLETA SELETIVA, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.18.541.0016.2.012 - Gestão da Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026

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