DOMCE 25/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4038
E, por assim estarem acordadas, as partes assinam o presente Convênio em 03
(três) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
__ Secretário Municipal De Juventude E Esportes
______ Presidente Da Contratada
Testemunha: Nome: _ Endereço: CPF: Testemunha: Nome: _____ Endereço: CPF:
ANEXO 4 - Declaração de não impedimento
Na qualidade de representação legal do (proponente órgão/entidade), declaro, para fins de prova junto a prefeitura do município de Barbalha, para os efeitos e sob as penas da Lei, que não existe qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos deste poder, na forma desde programa de trabalho.
Nestes termos; Pede deferimento. Barbalha,de_____ 2026
(NOME E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE PROPONENTE)
( ) APROVADO ( ) REPROVADO
Barbalha, _de____ de 2026
___ Servidor Responsável Pela Análise
ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E GERENCIAL
Eu, _ , CPF Nº __, DECLARO , para fins de formalização do Contrato nº 001/2026 que o(a) _ ____ , inscrito(a) no CNPJ sob o nº _ , situado(a) à_, apresenta capacidade técnica, física e operacional e financeira para o desenvolvimento do projeto conforme especificado no Plano de Trabalho, considerando as experiências adquiridas na execução de projeto(s)/ação(es) na(s) área(s) ____
A comprovação no que diz respeito ao desenvolvimento de atividade (s), projeto(s)/ação(es), realizadas(os) nos últimos três anos , referentes à matéria do objeto, estão relacionadas no Histórico anexo, demonstrando a execução com qualidade, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas, confirmando assim a capacidade técnica, física e operacional para a execução do que foi proposto.
Barbalha, _ de ______ de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 146