DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 23

PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm: 01.02.017301.0 00947/2026-64-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON<#E.G.B#284276#23#287784/>

Partes contratantes: FCECON e empresa L.S SAUDE LTDA. Objeto: Serviços especializados em ginecologia/cirurgia. Competência fevereiro 2026. Nota Fiscal nº 93 emitida em 26/03/2026, Valor Global: R$ 4.170,00 (quatro mil, cento e setenta reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.0 17301.002911/2026-15-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Partes contratantes: FCECON e empresa M. ALBUQUERQUE SOUSA. Objeto: Serviços médicos ginecologista especialista em trato genital inferior. Competência abril 2026. Nota Fiscal nº 28 emitida em 23/04/2026, Valor Global: R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001739 /2026-82-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS E GESTÃO EM SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de auxiliar de farmacêutico. Competência abril 2026. Nota Fiscal nº 63 emitida em 12/05/2026, Valor Global: R$ 17.937,60 (dezessete mil, novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02. 017301.002070/2026-46-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de agosto de 2026

Partes contratantes: FCECON e empresa RRM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos ginecologista especialista em trato genital inferior. Competência março 2026. Nota Fiscal nº 79 emitida em 24/04/2026, Valor Global: R$ 8.340,00 (oito mil, trezentos e quarenta reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.001707 /2026-87-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa M. ALBUQUERQUE SOUSA. Objeto: Serviços médicos ginecologista especialista em trato genital inferior. Competência abril 2026. Nota Fiscal nº 40 emitida em 15/06/2026, Valor Global: R$ 11.120,00 (onze mil, cento e vinte reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301.002443/2026-89-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa L.S SAUDE LTDA. Objeto: Serviços especializados em ginecologia/cirurgia. Competência abril 2026. Nota Fiscal nº 154 emitida em 26/05/2026, Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil, novecentos reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301. 002909/2026-46-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CLARO S/A. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2026 a 01/08/2027 com base na Cláusula Décima Sétima do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 7.606,80 (sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) e o valor mensal será de R$ 633,90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária / UG: 28301,Programa de Trabalho: 24.122.0001.2087.0001 (Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia), Natureza da Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, Nota de Empenho nº 2026NE0000296, no valor de R$ 633,90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106 da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000450/2026-27.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da FUNTEC

Protocolo 284358

Manaus, 17 de agosto de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa L.S SAUDE LTDA. Objeto: Serviços especializados em ginecologia/cirurgia. Competência março 2026. Nota Fiscal nº 121 emitida em 22/04/2026, Valor Global: R$ 13.900,00 (treze mil, novecentos reais). PT: 10.302.2330.5225.0011; ND: 339093; Processo Adm: 01.02.017301. 003032/2026-00-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.011160/2025-30; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 158, da Lei nº 1762/1986 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas); RESOLVE: APLICAR pena de advertência (repreensão) ao servidor M.P.C., matrícula 194.839-3 B, lotado na Escola Superior De Artes e Turismo (ESAT). REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 284328

Protocolo 284287

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO