DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº045/2026-GCC/FMT-HVD. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CLENILTON CRUZ DE ALENCAR como Fiscal Titular no Termo de Empenho Nº0515/2026 - E C DE S BULGARELLI LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de VALIDAÇÃO, REVALIDAÇÃO, EMISSÃO, RENOVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, padrão ICPBRASIL. Vigência: 27 / 05 / 2026 A 01 / 06 / 2026 . II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 19 de agosto 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002070/2026-16.

I - AUTORIZAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Magda Tais Rocha da Silva , Assistente Administrativo desta FMT-HVD, matrícula nº 238.852-9A, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 14 / 09 / 2026 , de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 284309

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º01.02.017304.003193/2026-74.

RESOLVE: I - PRORROGAR , a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, do servidor SAMUEL AQUINO DE ARAUJO, Aux. de Serv. Gerais, matrícula nº 197.375-4 A, pelo período de 02(dois) anos, no periodo de 01/11/2026 à 31/10/2028, de acordo com o art. 75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor - Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº 0106 / 2026 - GDP / FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986 e CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001623/2026-23; nº 001546/2026-01 e nº 001569/2026-16 - SIGED. RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial às servidoras Maria Iane Santos da Silva, Téc. de Patologia Clínica, mat. nº 160.104-0B, quinq.: 2015 a 2020, período: 03/11/2026 à 03/02/2027 e Daniela Frota de Souza, Médico Especialista, mat. nº 188.899-4B, quinq.: 2020 a 2025, período: 03/08/2026 à 03/11/2026; II - CONCEDER Licença por Interesse Particular ao servidor Lucas de Oliveira Brilhante, Agente Administrativo, mat. nº 243.962-0A, período: 03/08/2026 à 02/08/2028 (24 meses); III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 284375

Nome, matrícula e cargo: Isabella Araújo Nobre, 271.581-3A, Médica Residente, Período : 08/09/2026 a 13/09/2026, e Mônica Nunes de Souza Santos, mat.: 165.349-0E, Médico Doutor, Período : 08/09/2026 a 12/09/2026, Trecho : Manaus-Fortaleza-Manaus, Objetivo : participar do 79º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia; Camilla de Holanda Pereira, 269.612-6A, e Airton Silva da Costa, mat.: 269.623-1A, Médicos Residentes, Período : 28/09/2026 a 05/10/2026, Trecho : Manaus-Vienna-Manaus, Objetivo : participar do Congresso Europeu de Dermatologia - EADV Congress 2026; Aliny Gama Correa, mat.: 239.697-1A; e Elisangela Cavalcante de Oliveira, mat.: 162.382-6C; Técnicos de Patologia Clínica, Período : 12/08/2026 a 16/08/2026, Trecho : Manaus-Salvador-Manaus, Objetivo : participar do XXIV Congresso Brasileiro de Histotecnologia; Maria do Socorro Sousa Cunha, mat.: 064.089-1A, Técnico de Patologia Clínica, Período : 19/09/2026 a 28/09/2026, Trecho: Manaus-Curitiba-Manaus, Objetivo: participar do treinamento técnico no Laboratório de Patologia Experimental da PUC/PR. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.

Manaus, 19 de agosto 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 284376

O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002866/2026-79 - SIGED-FMT-HVD; CONSIDERANDO , a regulamentação da Licença para Mandato de Classe Sindical, tanto na Lei nº 1762, quanto na Lei nº 2.709/2001, Art. 1° CONSIDERANDO ainda, o que consta Art. 8°, Inciso VIII, Constituição Federal de 1988

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , Licença para Mandato de Classe Sindical para o servidor APOLONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - Motorista desta FMT-HVD, matrícula nº 229.622-5A, a contar do dia 30/06/2026 a

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. Objeto: Serviços de auxiliar de farmácia. Competência março 2026. Nota Fiscal nº 47 emitida em 08/04/2026, Valor Global: R$ 23.233,36 (vinte e três mil, duzentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos)). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903934; Processo Adm: 01.02.017301.001543/2026-98-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 17 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e empresa QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. Objeto: Serviços de auxiliar de farmácia. Competência fevereiro 2026. Nota Fiscal nº 42 emitida em 11/03/2026, Valor Global: R$ 9.430,00 (nove mil, quatrocentos e trinta reais).

Protocolo 284364

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO