DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 21

Protocolo 284369

Art. 1º. ATUALIZAR a PORTARIA Nº 09/2025- ADAF/AM, acerca de Comissão de Inventário e Avaliação nesta ADAF;

Art. 2º. DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores para compor a Comissão de Inventário e Avaliação desta Agência, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual, Físico Financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocado, inservível, cedido e ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF do exercício de 2026:

6) Michele Modesto Meireles - Matrícula 220.730-3B;

• 7) Ana Carolina Costa de Moura - Matrícula 241.418-0B;

8) Caroline De Castro Perrozzo - Matrícula 278.632.0A;

9) Leonardo Nogueira Assis - Matrícula 258.180.9A;

• 10) Karlene Sobrinho Da Silva Monteiro - Matrícula 196.692-8L;

Art. 3 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

• 1) Edilane Mesquita de Magalhães - Matrícula 222.701-0G;

• 2) Jordana Carvalho dos Santos - Matrícula 266.489-5A

• 3) Regiane de Souza Oliveira Salgado - Matrícula 278.686-9A;

Diretor-Presidente<#E.G.B#284369#21#287877/>

Art. 3 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente<#E.G.B#284323#21#287831/>

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade revogar a PORTARIA Nº 78/2025- ADAF/ AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO Permanente de recebimento de materiais, com o intuito de fiscalização de bens adquiridos por esta ADAF;

Art. 1º . REVOGAR a PORTARIA Nº 257/2025- ADAF/AM, acerca de Comissão Permanente de Recebimento de Materiais nesta ADAF;

Art. 2º . CRIAR a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais, cujo objeto é a fiscalização de bens adquiridos por esta ADAF.

Art. 3 °. DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Agência, a fim de realizar acompanhamento de recebimento de todas as aquisições de bens e serviços que forem realizados para o desempenho das atividades da ADAF:

• 1) Alciney Florenço Barroso - Matrícula 263.632-8C;

• 2) Edilane Mesquita de Magalhães - Matrícula 222.701-0G;

• 3) Daiane Chaparro da Silva - Matrícula 273.248-3A;

Art. 4 °. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus, 19 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a BDT ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. OBJETO: Prorrogação (renovação) do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 010/2024-UGPE, com reflexo financeiro, por tratar de renovação contratual. VIGÊNCIA: 30/08/2026 a 30/08/2027. VALOR: R$ 50.153.428,45. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704, PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 2.754.2712.7048.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000453, emitida em 12/08/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O restante da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002322/2026-58-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 200/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de agosto de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284368#21#287876/>

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a AVANÇO S/A. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023-UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 23/09/2026 a 22/12/2026, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.002416/2026-27-UGPE e Parecer Jurídico nº 208/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente<#E.G.B#284326#21#287834/>

Manaus, 11 de agosto de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade atualizar os membros designados na PORTARIA Nº 186/2025 e PORTARIA 380/2025 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas;

Art. 1º . REVOGAR, os membros que constituem a Comissão de Ética e das atividades voltadas ao Programa de Integridade;

Art. 2º . DESIGNAR, neste ato administrativo, os seguintes servidores para Comissão de Ética e Integridade, e das atividades voltadas ao Programa de Integridade desta Agência no exercício de 2026:

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE<#E.G.B#284370#21#287878/>

Que se faz referência a Portaria nº043/2022/GDP-FMT-HVD.

publicado na DOE no dia 14/08/2026, p.34 (Poder Executivo -Seção II). ONDE SE LÊ :

• (*) PORTARIA n° 0043/2002-GDP/FMT-HVD

LEIA-SE :

• (*) PORTARIA n° 0043/2022-GDP/FMT-HVD

• 1) Edilane Mesquita de Magalhães - Matrícula 222.701-0G;

• 2) Regiane de Souza Oliveira Salgado - Matrícula 278.686-9A;

• 3) Whaler de Araújo Pernambuco - Matrícula 264.948-9B;

• 4) Marcio Merencio Panza de Siqueira - Matrícula 258.182-5ª;

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 284300

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO