DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

final das propostas: 31/08/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 31/08/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 17 de agosto de 2026.

Pregoeiro

O Município torna público que realizará PE - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica sobre a gestão, acompanhamento e prestação de contas de programas educacionais do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica-FNDE em atendimento administrativo da secretaria municipal educação e desporto do município de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 9h - Horário de Brasília/ DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí, 17 de agosto de 2026.

Pregoeiro

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município, destinada ao armazenamento, controle, organização e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos da rede municipal de saúde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08h; data e hora limite para impugnação: 28/08/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 02/09/2026 às 08:00h; data de abertura das propostas - sessão pública: 02/09/2026 às 10:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí, 17 de agosto de 2026.

Agente de Contratação

A Prefeitura, localizada na Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira - CEP: 69750-000 vem através deste expediente publicar PA 1069/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: PA 1069/2026 - PMSGC; PE Nº 0011/2026; Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de equipamentos permanentes destinados a atender as comunidades da região do Alto Rio Negro, no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Data da abertura: 28 de agosto de 2026; Hora: 10:00 horas horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet; São Gabriel da Cachoeira,18 de agosto de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

Objeto: Promover a compatibilização das cláusulas do Termo de Contrato nº 032/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, com as condições estabelecidas no Projeto Básico que integra o processo licitatório, conforme recomendações consignadas no item 3 do Parecer Jurídico nº 213/2026 - SSJURI/UGPE, sem alteração do objeto, do valor global ou da empresa contratada.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal Parte Contratada: H.A DE AGUIAR COMERCIAL, inscrita no CNPJ nº07.039. 988/0001-41.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

A Prefeitura Municipal de Coari/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação-Semed e da Comissão de Contratação de Coari-CCC,,torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública específica, referente à Dispensa do Procedimento Licitatório nº 003/2026-CCC, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, na Resolução CD/FNDE nº 11/2026 e, subsidiariamente, na Lei nº 14.133/2021; Chamada Pública nº. 003/2026-Ccc;Processo Administrativo: 3139/2025-Semed-Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de ,Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública, os interessados, sendo grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 19/08/2026 a 09/09/2026, das 08h00 às 13h00, na Comissão de Contratação de Coari-CCC, localizada na Rua 05 de Setembro, nº 461, Bairro Centro, Coari/AM, CEP 69460-000,A sessão pública para abertura e análise da documentação de habilitação e dos projetos de venda ocorrerá no dia 10/09/2026, às 09h00, no mesmo endereço, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br),Coari/ Am, 17/08/2026.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

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