DOEAM 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 19 ago/2026

estado do amazonas

Número 35.766 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

por justificado motivo de capacidade e estrutura para acomodação de todos os sócios, observados os seguintes horários e quóruns (cláusulas quadragésima sétima e quadragésima nona do Contrato Social)

• 1ª convocação: às 18:30h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar;

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 013/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa- PRIME SERVICE LTDA - CNPJ (43.330.909/0001-10) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente a Serviço de Manutenção preventiva e/ou corretiva de ar condicionado, instalação, limpeza e troca de peca, sem cobertura contratual, referente ao mês de abril de 2026, NFS-e n° 53 de 06/08/2026, no valor de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2026RI0000015; Nota de Empenho: 2026NE0000061, Processo Siged: 01.01.017120.000254/2026-64 MCNDND; Parecer jurídico: : 0000000 - VANESSA LANA SOUTO PEREIRA.

Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 014/2026. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa LEAL SOLUCOES EM APOIO ADMINISTRATIVO - CNPJ (23.509.488/0001-82) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2026, NFS-e Nº 11 de 08/06/2026, no valor R$ 239.267,32 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2026RI000020; Nota de Empenho: 2026NE0000062, Processo Siged: 01.01.017120.000142/2026-03 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-VANESSA LANA SOUTO PEREIRA.

• 2ª convocação: às 19:00h, com a presença de metade mais um dos sócios;

• 3ª convocação: às 19:30h, com a presença mínima de 10 (dez) sócios.

1 . Apresentação, pela Diretoria, com a participação, presencial ou por videoconferência, do Conselho Fiscal e das assessorias contábil e jurídica, do cenário financeiro da Sociedade e da situação dos pagamentos devidos pelo Estado do Amazonas;

2 . Deliberação sobre a autorização para que, após a presente assembleia, as assembleias e reuniões de sócios da Sociedade realizem-se integralmente de forma virtual (digital), nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e da Instrução Normativa DREI nº 81/2020;

3 . Deliberação sobre a modalidade de votação das deliberações sociais, para que se realizem por voto a descoberto (nominal), na forma da cláusula quinquagésima sexta,

§ 1º, do Contrato Social, ressalvadas as eleições para cargos sociais; 4 . Deliberação sobre norma interna de confidencialidade, com vedação de reprodução, cópia, fotografia, gravação ou divulgação, por qualquer meio, de documentos contábeis, financeiros e contratuais da Sociedade disponibilizados para exame, nos termos do art. 1.021 do Código Civil e da cláusula trigésima quinta, alínea “d”, do Contrato Social;

5 . Deliberação sobre a política de utilização da reserva financeira emergencial da Sociedade e sobre eventuais repasses ou antecipações de valores aos sócios, inclusive quanto às condições, salvaguardas e prazo de estabilidade de eventual utilização;

DOS DOCUMENTOS: os documentos pertinentes às matérias da ordem do dia, inclusive a posição financeira consolidada e os demonstrativos verificados pelo Conselho Fiscal, serão exibidos aos sócios no dia 20 de agosto de 2026, das 14:00 às 15:00 horas, na sala de reunião do Complexo Hospitalar Leste - CHL, permanecendo também à disposição para exame sempre que solicitado, com agendamento prévio, na forma da cláusula trigésima quarta do Contrato Social e do art. 1.021 do Código Civil. Em razão do sigilo das informações e das cláusulas de confidencialidade constantes dos contratos celebrados pela Sociedade, é vedada a reprodução dos documentos exibidos, por qualquer meio - cópia, fotografia, digitalização, filmagem ou transcrição -, assegurado o direito de exame, que a ele não se confunde (art. 1.021 do Código Civil).Nos termos da cláusula quinquagésima sexta do Contrato Social, as deliberações somente poderão versar sobre os assuntos constantes deste Edital e os que com eles tiverem direta e indireta relação.

Manaus/AM, 14 de agosto de 2026.

Diretora Geral

Protocolo 284286

Dra. BRUNA LARYSSA DA SILVA CARVALHO Diretora Presidente INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA - IMOAM-AM

Protocolo 283596

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretora Presidente do INSTITUTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DO AMAZONAS LTDA - IMOAM-AM, no uso das atribuições que lhe confere o Contrato Social (cláusula quadragésima sexta), após deliberação da Diretoria, CONVOCA todos os sócios em pleno gozo de seus direitos sociais para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 24 de agosto de 2026, em formato integralmente presencial , na unidade Complexo Hospitalar Leste - CHL, situada na Avenida Cosme e Ferreira, nº 3937, São José I, Manaus/AM, CEP 69.083-001, local designado, na forma da cláusula quadragésima oitava, alínea “b”, do Contrato Social,

O Município torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Aquisição complementar de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 061/2025 do Estado do Amazonas, com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos munícipes para a prática de atividades físicas em espaços públicos, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população do município de Jutaí, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 19/08/2026 às 08:00h; data e hora limite para impugnação: 26/08/2026 até as 00:00h; data e hora

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO