DOEAM 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 20 de agosto de 2026 7

de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo N ° 01.01.028101.029217 / 2026 - 82 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 380 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Arthur Araújo (Tipologia III, Simbologia FGD- 3), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) KALEBE NOGUEIRA RODRIGUES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº235959-6B, a contar de 27/07/2026

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Rio Preto da Eva/Mao/09 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir servidores da SEDUC para participar de Ações Governamentais nos referidos município. Nome / Cargo: Wilson Maquine da Rocha/Assessor. Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/ Itacoatiara/ Mao/10 e 11 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar para participar de visitas técnicas nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Elizane Lavareda da Silva/Professora. Destino/Período: Mao/ Silves/Itapiranga/ Itacoatiara/Mao/17 e 18 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa à Coordenadoria Regional de Educação e Escolas Estaduais dos referidos municípios.

Manaus, 19 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, que estabelecem procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas contratadas para a execução de contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

RESOLVE :

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 038, de 12/01/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/01/2026, o servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, pelo servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 259670-9A, CPF nº 850.993.842-34, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 038 / 2019 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , cujo objeto é a Reforma das Escolas Municipais, localizadas no Município de Japurá/AM: 1. E.M. Capitão Edison Matias, Situada a Rua Amazonino Mendes, s/nº, Bairro Centro; 2. E.M. Raimunda Guedes, Situada a Rua Amazonino Mendes, s/nº, Bairro Centro; 3. E.M. General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, s/nº, na Comunidade Vila Bittencourt; 4. E.M. Raimundo Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia, s/nº, na Comunidade de Acanauí, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, a contar de 17 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

II - DETERMINAR que o servidor designado adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando, em especial, as disposições da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as instruções e normatizações

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 284454

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme o MEMO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO